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Um casal, ela divorciada, ele viuvo (ja fez inventario pos morte da falecida, e dividiu bens com casal de filhos), se casarem com separação total de bens, a casa que esta no nome dela, em caso de morte dela, fica como herança para os filhos d e l a, ele não tem direito, certo? o carro dele, em morte dele, fica para os filhos d e l e ,,,certo? E na morte de um dos dois, o outro pode solicitar a pensão por morte para o INSS, mesmo a união ter sido por separação total de bens? Quais são os documentos que o cartorio exige para união desse casal? Ela tem 45 anos e ele 65 anos.

Respostas

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    marianacc Quarta, 10 de outubro de 2012, 17h34min

    Cara Julianna, e saberia me dizer quais são os documentos exigidos no cartorio para esse caso? Pois o viuvo nao ficou com os papeis do inventario, porem acredito que so em caso de outro regime seria necessario, não?

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    Julianna Caroline Quarta, 10 de outubro de 2012, 17h42min

    Papéis do inventário ele consegue a cópia na Vara onde correu o processo.
    No INSS basta levar a certidão de casamento, de óbito e os documentos pessoais do viúvo ou viúva e do cônjuge falecido e se tiver a CTPS melhor ainda.
    Se o falecido for segurado na ocasião da morte, terá direito a pensão.
    Se o viúvo que quer casar já fez o inventário e já partilhou os bens, não é obrigatório casar no regime de separação obrigatória de bens.
    Pode se casar no regime que quiserem.
    Ele não tem 70 anos ainda, que é a idade do regime obrigatório para homens.
    Além disso, pro regime de comunhão universal, separação de bens precisa fazer pacto pré nupcial tbm em cartório.
    Pra casar precisa apresentar os documentos da partilha, pra provar que foi tudo já devidamente repartido com os herdeiros.
    ligue no cartório e pergunte que docs são necessários apresentar pra um viúvo casar-se no regime de comunhão parcial.
    Diga que já foi feito inventário da falecida com o devido registro do formal de partilha e cada um dos herdeiros já recebeu sua parte.
    Boa sorte**

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    Dora Felipe Quarta, 10 de outubro de 2012, 20h11min

    moro com um homem há 13anos temos duas filhas e ele tem 2 filhos com a primeira mulher ele era casado e o divorcio já foi feito judicialmente falta ser averbado caso ocorra algo com ele caso falecer. ela fica com a pensão? acho que eu não tenho direito, ou fica só para as crianças enquanto forem menores. Deixei de trabalhar pq ele não queria e fiquei em casa só cuidando das crianças. e agora penso muito nessas coisas

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    Maria Tereza Adv. Quarta, 10 de outubro de 2012, 20h30min

    Dora a pensao é sua com certeza, o que conta é a separacao de fato dele, mesmo que nao feita judicialmente, alias ja foi julgada so falta averbar, isso ja é mais que prova suficiente.
    Voce a dividira somente com os filhos menores de idade, depois a mesma ficara somente para voce, para o resto da vida. Mas tera que provar a sua uniao estavel, com documntos, fotos, e testemunhas. Faça um contrato de uniao estavel.

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    Deise Garrido Sábado, 22 de novembro de 2014, 15h42min

    Sou solteira e meu noivo é divorciado , pretendo casar no regime de separação total de bens, pois ele tem 2 filhos maiores de 21 anos e eu não tenho, se caso ocorra o falecimento dele, por sucessão terei direito ao imovel junto com os filhos ? ....e a pensão terei direito de receber..?? muito grata

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    Ângela Barroso Sábado, 14 de novembro de 2015, 13h18min

    Boa tarde! Preciso tirar algumas dúvidas. Minha mãe era casada com separação total de bens por causa da idade. O marido falecido era aposentado como delegado de policia do estado de São Paulo e pagava 30% para ex-mulher sem filho de menor nem invalido. Ele faleceu agora á pouco, à pensão da minha mãe vai ser dividida com á ex-mulher? Ela terá direito á alguma parte da Pensão? Quantos porcentos minha mãe têm direito dessa pensão? Lembrando que ela foi casada com separação de bens! E se ela recebendo essa pensão da previdência ela perde á aposentadoria do INSS? Outra coisa ela têm direito á alguma coisa nas causas que ele tinha no Fox á respeito dos direitos que ele tinha na profissão dele? Por favor nos tire essas dúvidas!!! Obrigada!

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    Rafael F Solano Sábado, 14 de novembro de 2015, 15h06min

    Ela pode receber a pensão por morte do INSS que isso em nada irá impedir que ela se aposente pelo INSS, é compativiel a percepção de ambos proventos.

    Sim, ela irá dividir com a ex mulher pensionada pelo falecido, a proporção será de acordo com o que prever o instituto previdenciário da classe do falecido. Na pior das hipoteses será meio a meio para cada uma

    Os direitos trabalhistas dele serão herdados pelos sucessores deles (filhos, pais, irmãos e etc).

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