Cancelamento de contrato de serviço
Bom dia, Adquiri em setembro um título do Beach Park Vacation Club, que é um programa que permite, por dez anos, a utilização de uma rede nacional e internacional de hóteis com descontos. O valor total do contrato é de 25.000 (vinte cinco mil reais) já paguei cinco parcelas de 1.080,00 e ainda não utilizei o serviço, mesmo porque, há um prazo de carência que só me permitie a utilização após seis meses. Decidi cancelar o Títilo e fui notificado que para isso, tenho que ter pago pelo menos 20% do contrato (o que já fiz) e além disso, para minha surpresa, terei depagar 10% (R$ 2.500,00) a título de "multa". Recorri ao contrato assinado e nele realmente constam os referidos percentuais, contudo, julgo que tratam-se de cláusulas absusivas, pois, contratei um serviço que sequer utilizei e desiti dele. Além disso, penso que os percentuais são desproporcionais aos " gastos" administrativos causados. Tenciono questionar a empresa sobre o pagamento dos 10% de multa, contudo, aceito perder os valores já pagos. Minha solicitação encontra amparo legal? Obrigado!
