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    francisco de Assis Temperini Quarta, 01 de maio de 2013, 13h20min

    Rosy Souza:

    Como conceito atual não se confunde equidade com justiça, onde é aplicada, é o bom que vem do que é direito, está na reta da razão ou na razão direita, pode ter complemento na razão absoluta ou no que é equitativo. É sim um abrandamento ou a benigna e humana interpretação da lei para sua aplicação. E assim, a equidade não é justiça, compõe o conceito de uma justiça fundada na igualdade,na conformidade do próprio princípio juridico e um respeito aos direitos alheios. Entanto por vezes possui sentido mais amplo, mostrando-se um princípio de Direito Natural, que pode, mesmo contrariar a regra do Direito Positivo. E, com esse conceito, quer significar a adoção de princípios fundados nela, ditos princípios da iguidade, que se fundam na razão absoluta, desde que atendidas as razões de ordem social e as exigências do bem comum, que se instituem como princípios de ordem superior na aplicação das Leis. Neste sentido, ja as Ordenações firmavam a regra para que os julgadores decidissem pela verdade sabida sem emprego do erro do processo, o que significa pelo princípio da equidade, mesmo em contrário do que se vê pela demanda. Pelo princípio da equidade, mais dever ser atendida a razão, que a impõe, vista pelo boa-fé, do que a própria regra do Direito. Assim sendo, a equidade é a que se funda na circunstância especial de cada caso concreto, concernente ao que for justo e razoável. É certamente quando a lei se mostra injusta, o que se poderá admitir,a equidade virá corrigir seu rigor, aplicando o princípio do Direito Natural, em face a verdade sabida, ou da razão absoluta; Objetiva-se pois no princípio que modera ou modifica a aplicação da lei, quando se evidencia e excessivo rigor, o que seria injusto; assim, pelos princípios já citados, o Juiz quando autorizado a decidir pela equidade aplicará a norma que estabeleceria se fosse legislador, ( definição de Placido e Silva ).

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