Eu gostaria de saber se eu posso montar uma organização não governamental com motivos ideológicos isso seria considerado crime?

1º Minha organização seria formada por membros convidados ou voluntários.

2º A organização teria uma bandeira e um brasão.

3º Os membros usariam uniforme da organização com o brasão da organização. I - Calça ou shorts, de preferencia verde ou camuflado. II - Camisa ou jaqueta, de preferencia verde ou camuflada com o brasão da ONG nas mangas. III - Capacete (de preferencia tático, estilo capacete de policia). IV - Mascara de gás. V - Escudo de madeira ou ferro com brasão da organização. (preferível o escudo balístico estilo policia com brasão da organização.) VI - Bastão de madeira (estilo o cassetete da policia). VII - Arma Taser (arma de choque).

3º A minha organização teria como objetivo fazer: protestos, investigações, pesquisas ou passeatas com o objetivo de defender ou aprovar as seguintes ideologias: I - Liberação das armas para todos, mediante avaliação psicológica e histórico criminal. II - Aprovação da redução da maioridade penal. III - Autonomia estadual, cada estado poderia escolher as suas leis, tais como: maioridade penal, liberação ou não das armas, quantidade de impostos, etc.

4º Os membros teriam treinamento de: sobrevivência, primeiros socorros, resistência, combate corpo a corpo e combate com facas/espadas ou bastões de madeira ou ferro. I - Opcionalmente os membros teriam treinamento de combate, usando armas (airsoft) que atiram bolas de plástico que são permitidas.

Respostas

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    M

    Marcos Xavier Terça, 02 de julho de 2013, 19h54min

    Então eu estaria cometendo algum crime, por exemplo formação de quadrilha?

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    C

    charlie brown... Terça, 02 de julho de 2013, 21h42min

    Nem um paquidermes com diarreia poderia produzir material suficiente para competir...

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    M

    Marcos Xavier Terça, 02 de julho de 2013, 22h26min

    Tudo isso que eu falei é bem baratinho (nos países visinhos do Brasil), pelo menos o pessoal num vai sofrer com bala de borracha ou splay de pimenta e bomba de gás.

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    J

    jcastro Quarta, 03 de julho de 2013, 8h45min

    Organização paramilitar!

    Paramilitar é todo grupo ou associação com fins político-partidários, religiosos ou ideológico, formado por membros fardados, armados, que usam táticas e técnicas policiais e/ou militares para a consecução de seus objetivos.

    Art. 5º da Constituição Federal:

    XVII - é plena a liberdade de associação para fins lícitos, vedada a de caráter paramilitar

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    V

    Vanderley Muniz - [email protected] Quarta, 03 de julho de 2013, 9h16min

    O "rambo" tá delirando.

    A formação de grupos como os que vc quer organizar, dependendo das suas ações pode se transformar em formação de quadrilha.

    Tais grupos são proibidos dado seu caráter paramilitar.

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    C

    charlie brown... Quarta, 03 de julho de 2013, 10h21min

    jcastro e Vanderley Muniz - [email protected]

    Vcs imaginam mesmo que esta pseudo pergunta tem o mínimo de seriedade?

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    S

    Sven 181752/RJ Suspenso Quarta, 03 de julho de 2013, 10h38min

    O cara nem sabe contar direito. 1, 2, 3, 3, 4...

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    ..ISS Suspenso Quarta, 03 de julho de 2013, 16h52min

    è mais um que com certeza logo logo terá que ir nos dias de passeata ficar sentado num banco de delegacia.

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    M

    Marcos Xavier Quarta, 03 de julho de 2013, 19h12min

    Paramilitar é todo grupo ou associação com fins político-partidários, religiosos ou ideológico, formado por membros fardados, ARMADOS, QUE USAM TÁTICAS E TÉCNICAS POLICIAIS E/OU MILITARES PARA A CONSECUÇÃO DE SEUS OBJETIVOS.

    A lei ta sendo bem clara, pra ser paramilitar tem que ser armados e usar táticas militares.

    Art. 288-A. Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos neste Código.
    Pena – reclusão, de 4 (quatro) a 8 (oito) anos.

    Mais uma vez a lei ta sendo bem clara, com a finalidade de cometer crimes.

    Você não entendeu, leia novamente a minha mensagem:
    Eu não iria usar tática militar, e nem armas, somente fardamento e equipamentos de proteção nos protestos...

    Recado pro senhor "..ISS":
    Me mostre uma lei que proíba eu de fazer isso...

    Arma de choque não é proibido (as mulher usa).
    Mascara de gás não é proibido (usam no protesto).
    Bastão de madeira não é proibido (motivo obvio).
    Faca tática não é proibido (os PM da rolo mais não existe lei que proíba)
    Roupa verde não é proibido (os cara usam em acabamentos).
    Treinamento de sobrevivência não é proibido (motivo obvio).
    Treinamento de artes marciais não é proibido (se fosse as academia tava fudida).

    Se eu cria-se uma organização assim, não seria considerado paramilitar, porque eu conheço um templo de monges que usam o uniforme e treinam táticas de combate e não são paramilitares.

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    ..ISS Suspenso Quinta, 04 de julho de 2013, 8h32min

    vamos lá:
    "as mulher usa" deve significar: woman United states of america?
    força tática não é proibido? Não é proibido para isntituições militares que adotam treinamento tático não só para controle de disturbios civis mas também como de ação contra criminosos em que se necesita de treinamento especial; vc e sua pretensão não se enquadram;
    roupa verde=hulk vc pode usar mas uniformes que semelhantes as usadas pelas FFAA e forças militares são proibidas principalmente se usadas como vc pretende;
    treinamento de sobrevivência qualquer grupo de escoteiro tem
    Monges nem de longe se enquadram na sua idéia .

    em fim! como disse alguem logo no início nem de um paquiderme sairia tanta...

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    Igor Almeida

    Igor Almeida 187843/RJ Quinta, 04 de julho de 2013, 9h06min

    Marcos, você deverá evitar os camuflados utilizados por forças brasileiras. Opte por padrões camuflados estrangeiros.

    Dispositivos de incapacitação neuromuscular são controlados e de uso restrito. Não será fácil conseguí-los por meios lícitos, especialmente se você declarar para que pretende utilizá-los.

    Embora sejam produtos baratos em países vizinhos, não se esqueça da questão importação. Ou você pretende obtê-los por descaminho? Receio que não seja o meio mais adequado para iniciar um grupo ideológico.

    Ressalte-se que reunir homens paramentados e treinados legitimará o poder repressor da polícia, colocando ambas as partes em situação de confronto direto.

    Em tempo: o porte de armas de incapacitação neuromuscular pelo cidadão comum ainda está em discussão pelo Legislativo, tendo sido aprovada em março de 2013 uma proposta de alteração para o Estatuto do Desarmamento.

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