Sequestro X Arresto
Existe diferença entre sequestro e arresto? Se existir qual seria as diferenças? Um beijo Isabela estudante de Direito
Existe diferença entre sequestro e arresto? Se existir qual seria as diferenças? Um beijo Isabela estudante de Direito
Sim, claro que existe.
Basicamente, o arresto serve para garantir penhora em processo de execução. Portanto, o arresto assemelha-se à penhora, em processo cautelar, pois se arrestam tantos bens quanto bastem para garantir futura execução.
Já o sequestro é medida utilizada para se retirar do devedor (Requerido) um determinado bem (retira-se "aquele" quadro, "aquele" bem móvel), para garantir que o Requerido não venha a deteriora-lo tornando-o imprestável, e tornando inócua a execução de obrigação de dar coisa certa.
Espero ter-lhe dissipado suas dúvidas.