ÁGUA DE CHUVA QUAL É O MEU DIREITO?
Boa tarde Tamara,
Gostaria de saber: o meu vizinho de cima está me dizendo que tem de passar um cano no meu quintal das águas de chuvas, pois na casa dele está junto com a água de esgoto. Só que além dessa opção (de passar na minha casa), ele tem mais 2 opções. Uma de colocar uma BOMBA E JOGAR ESSA ÁGUA PARA O LADO DE CIMA QUE FICA NA RUA DA CASA DELE (e ele alega que é muito caro, mais ele tem condiçoes de fazer); e a outra opção é passar com esse canos dentro dos terrenos de outros vizinhos que ficam paralelamente a sua casa, até chegar na minha garagem e por fim na minha calçada e chegar até a guia.
Gostaria de saber se sou "obrigada" a deixar passar esse encanamento, conforme a lei que ele diz do "Código das Àguas", ou ele pode muito bem colocar essa bomba ( independente do valor, para não incomodar a mim e a outros vizinhos); Ele tem um poder aquisitivo alto e tem condições de fazer isso, só que prefere incomodar os outros do que gastar mais um pouco e não incomodar ninguém!!!
Eu gostaria de saber o meu direito quanto a isso, se tenho direito de pedir uma indenização?;
E se caso não tiver opção, eu posso colocar cláusulas no contrato, dizendo que aceito somente água de chuva,e se caso vier com água de esgoto, dar algum problema na minha casa de entupimento devido a isso e outros danos, vão ter que pagar multa e fazer a reparação em um prazo o mais rápido possível, e que obviamente, ele é responsável por todos os custos dessa reparação?
Outra coisa o pedreiro que quebrar o meu quintal pode ser o "meu pedreiro" e não o deles?
Pois, se caso ocorra isso, ele estará também nos incomodando, tenho uma criança pequena, a minha garagem é também pquena, terei de deixar o meu carro na rua durante esse processo (onde atualmente está muito perigoso!!!), ele ficou de bancar os custos do "pedreiro" e materias (claro, quem tem de pagar é ele mesmo), só que o piso do meu quintal e da minha calçada, vai dar diferença, pois mesmo comprando igual, vai ficar um "remendo" e ficar muito feio, pois já faz tempo que foram colocados!!!
OBS: Onde querem passar esse encanamento é no corredor da minha casa, que dá acesso a garagem na frente e no final ao quintal.
Por gentileza, Tamara me responda o mais rápido possível, preciso da sua ajuda!!!
Desde já agradeço,
Eliane