Boa noite a todos.

Gostaria de pedir uma orientação para que possa garantir o direito sobre ou obter a posse de um imóvel da forma mais rápida possível.

Ganhei um apartamento (que não corresponde aos 50% do seu patrimônio) de meu padrinho (que não tem filhos) de presente de casamento. Este imóvel porém, não tem escritura. Ele faz parte de um terreno maior, pertencente a ele, onde o mesmo construiu um prédio, e o dividiu em 7 apartamentos, porém sem fazer o devido desmembramento. Ou seja, o ap que ele me deu não tem escritura individual. Como já comecei a reforma, e não tenho nenhum documento que me dê a posse do imóvel, gostaria de saber qual a melhor e mais rápida forma de fazer essa transação. Pelo que entendi posso fazer um contrato de compra e venda. Contudo, teríamos que declarar a receita federal. O único problema é que não vai haver efetivamente dinheiro envolvido. Logo acho que não é a melhor forma. Pensei na escritura de doação, porém não tem escritura nem qualquer registro do imóvel (no caso o ap que foi me dado) o que impossibilitaria também a utilização deste instrumento, devido aos custos e a falta de tempo hábil para fazer toda a documentação (do terreno principal, e depois desmembrá-lo). Por fim pensei no instrumento particular de doação. Pelo que li, o imóvel vale muito mais que 30 vezes o salário mínimo, portanto ficaria impedido de fazer por esse tipo de instrumento, correto? Gostaria de uma orientação para poder fazer a documentação do ap da melhor maneira, pelo menor valor e o mais rápido possível.

Desde já agradeço a atenção e aguardo respostas.

Respostas

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    C

    César Hermida Sexta, 25 de julho de 2014, 19h28min

    E aí galera??? Ninguém pra se pronunciar sobre o assunto?

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    F

    francisco de Assis Temperini Sexta, 25 de julho de 2014, 20h57min

    Cesar Herminda:



    O CASO EM TELA SIGNIFICA NO DITO POPULAR: " SE FICAR O BICHO PEGA SE SAIR O BICHO COME "

    Para uma doação bem feita será necessário a regularização do imóvel desmembrado com valor de mercado e pago salvo engano 4% sobre o valor do bem; outra posição é palhativa e sem qualquer segurança.

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    C

    César Hermida Terça, 12 de agosto de 2014, 23h40min

    Obrigado meu irmão pela ajuda... vou tentar resolver da melhor forma possível....
    Abraço

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