DIFERENÇAS ENTRE 0 PROCESSO CAUTELAR E O PROCESSO DE CONHECIMENTO? BREVE ANÁLISE A RESPEITO DA CAUTELAR EM RELAÇÃO AS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELO CPC. CARACTERÍSTICAS DO PROCESSO CAUTELAR E SUAS DIFERENÇAS COM O PROCESSO DE CONHECIMENTO.

Respostas

2

  • 0
    C

    Carlos Eduardo Segunda, 14 de setembro de 1998, 21h57min

    PROC. CAUTELAR

    PROC CONHECIMENTO PROC. EXECUÇÃO
    - Provisoriedade

    Perene- definitivo –CJM, o dto declarado sempre vai existir. Definitivo
    - Fungibilidade A sentença vincula-se ao pedido do autor. É a principal diferença do processo cautelar. Não há a característica da fungibilidade.

    - Acessoriedade
    __
    - Autonomia Autonomia – também autônomo – lide, procedimento, finalidades próprias diversos dos outros processos. Autonomia – também é autônomo
    - Sumariedade Exauriente Rarefeita
    - Unitariedade Unitariedade – em virtude da possibilidade de tutela antecipatória. * Antes da existência da tutela antecipatória vigia o princípio “nulla executio sine titulo” – não poderia haver, no P. Conhecimento, execução sem título. Antes deveria haver a declaração do direito. Tênue ( direito já declarado. Apenas atos de execução, não é unitário.)
    - Revogabilidade Revogabilidade Específica – depois da CJM, não pode ser revogada. No curso do processo – as medidas antecipatórias podem ser revogada. Revogabilidade especial – só existe no curso do processo. Não há revogabilidade

  • 0
    M

    Márcia Dalcin Lemos Sábado, 15 de janeiro de 2000, 2h55min

    Juliana, além das diferenças citadas pelo ilutre adv.Dr. Carlos Eduardo, temos uma diferença que o mestre Humberto Theodoro Junior faz questão de citar várias vezes em sua obra "processo cautelar". Por diversas vezes ele fala que o processo cautelar visa assegurar o eficaz desenvolvimento do Processo principal(conhecimento ou execução). Já o processo principal tem por fim a prestação jurisdicional, ou seja a justa composição da lide. Sendo assim, no primeiro o que é tutelado é o processo e no segundo o direito material.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.