A QUESTÃO DO USUCAPIÃO RURAL
Conceito. Particularidades no Código Civil, Comercial, Processual civil. O usucapião rural hoje. Jurisprudência.
Conceito. Particularidades no Código Civil, Comercial, Processual civil. O usucapião rural hoje. Jurisprudência.
Meu nome e Nathan Cherubino. Atualmente vivo em Sydney, Australia. Gostaria por favor saber onde poderia na Internet conseguir informacoes a respeito do usucapiao rural no Brasil. Agradeceria muito por qualquer ajuda.
Obrigado.
Nathan Cherubino
5 Hughes Av. Mascot. Sydney, NSW, Australia
PC 2020
[email protected]
Minha dissertação de mestrado na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, é justamente sobre o "usucapião agrário" ou "usucapião rural". O livro está no prelo.
Trata-se de um modo de aquisição da propriedade agrária, mediante o exercício de posse agrária, ininterrupta e sem oposição, durante o lapso de cinco anos. Não exige título, nem boa fé, presumidos. É restrito a 50 hectares.
Maiores informações, mande e-mail.
Antônio Augusto
Adqueri 08 partes de terras de imovel rural por compra.O imovel são 10 hectares divididos para 10 herdeiros.Sendo que Ewerton tem 87% do imovel.Ewerton vem explorando e administrando ha mais de 18 anos.Existe em nome de Ewerton os seguintes documentos:Certidão de cadastro de imovel rural-CCIR;Imposto Territorial Rural-ITR;Contribuiçâo sindical Rural e Declaração de Imposto de renda.Todos os investimentos existentes foram financiados com recursos proprios de Ewerton.Os investimentos existentes:Cerca com arame farpado;casa de moradia;02 estabulos para bovinos;curral;silo trincheira,armazem,galpão;01 ha de capim de corte;01 ha de manga enxertada;)1 ha de cajueiro anão precoce euma cisterna para armazenamento de agua.Acontece que uma das herdeiras vendeu sua parte a terceiros sem oferecer ou consultar Ewerton que tem a preferencia de compra.Quero saber os meus direitos e como procede-lo.Obrigado, aguardo resposta. Ewerton Torquato