Prezados:

A claúsula de contrato agrário (de arrendamento rural) que estipula preço em produto (o preço e não o pagemento) possui vício que a torna nula de pleno direito. A ação própria é a declaratória de nulidade.

Questão: Delarada a nulidade e sendo o preço elemento essencial do contrato, como se dará a substituição? Por arbitramento judicial? E quando? Em fa se de liquidação de sentança? Ou dá para cumular pedidos, o de declaração de nulidade com o constitutivo de novo preço, via arbitramento judicial?

Um abraço, Charles

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