Pode um indivíduo ser preso por não pagamento de pensão alimentícia sem ter recebido notificao judicial?
Prisao civil
Prisao civil
Sim. E isso não é incomum, é até corriqueiro. Normalmente o executado se esconde para não ser citado, acreditando que com isso não poderá ser preso.
Ledo engano, porque ele pode ser citado nas modalidade fictas, que são aquelas em que há uma presunção de que a citação foi feita.