Um cidadão comprou um terreno em um loteamento e, sem má-fé, acabou construindo sua casa no terreno ao lado que possuía as mesmas especificações. Que tipo de ação se deve proceder para a regularização da situação? De forma que se mostre que o ato foi sem má-fé e propondo a troca das escrituras dos terrenos, sendo que desse modo ninguém seria lesado.

Respostas

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    Desconhecido Sexta, 09 de outubro de 2015, 8h00min

    isso vc pode propor, mas a outra parte não esta obrigada a aceitar.

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    R

    Ricardo Terça, 13 de outubro de 2015, 19h12min

    Certo, mas eu poderia entrar com que tipo de ação?

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