Marcos tem um filho do primeiro casamento e dois filhos do segundo casamento. Ao primeiro filho, de 24 anos, ainda paga 30% (R$3.500,00) de pensão alimentícia judicial porque o filho estuda na Dinamarca e tem um tipo raro de tumor na perna. Para os outros dois filhos Marcos pagava, informalmente, R$2.500,00 de pensão. No entanto, até dois anos antes de se separar Marcos exercia cargo de confiança numa Secretaria Municipal e ganhava R$25.000,00, mas um ano antes de se separar ele perdeu o cargo e passou a ganhar R$14.000,00. Para manter o mesmo nível social da família ele fez empréstimos e estourou os cartões de crédito; separou-se e ainda por meio de empréstimos pagava os R$2.500,00 de pensão aos dois últimos filhos. Marcos hoje não consegue quitar suas dívidas e está em situação vulnerável. Deixou de pagar os R$2.500,00 aos dois filhos porque não conseguia sacar tal quantia da sua conta devido aos débitos automáticos referente a empréstimos, financiamentos e parcelamentos de cartão. Parte das dívidas são referentes a gastos com moradia e lazer desfrutados pela família quando ainda conviviam juntos.

A segunda ex-esposa de Marcos, mãe dos dois últimos filhos, exerce cargo nessa mesma Secretaria Municipal e recebe hoje R$20.000,00. Marcos pedia paciência quanto à pensão porque ele não tinha como pagar, e contava com ajuda de terceiros para quitar contas básicas como alimentação e transporte para ir ao trabalho. A ex-esposa entrou com ação de alimentos e foi estipulada pensão em 30% (R$3.500,00). Marcos não paga condomínio há um ano, as contas de internet e tv a cabo estão atrasadas há um ano. Seu telefone foi cortado, e ele só consegue pagar a luz, alimentação e transporte com a ajuda de terceiros. Partes dos pagamentos que eram debitados em sua conta não estão sendo pagos porque agora Marcos paga, ao todo, 60% em pensão alimentícia. Na audiência de conciliação a ex-esposa não aceitou qualquer acordo inferior a esse valor, e a próxima audiência foi marcada para daqui a 5 meses. No dia seguinte à audiência de conciliação a ex-esposa entregou a Marcos o valor de R$1.000,00 para que ele pudesse receber os dois filhos nos finais de semana, já que sem poder se alimentar ele também não pode mais sair com os filhos ou tê-los em casa, por não ter o que lhes oferecer para comer.

Marcos vai buscar ajuda jurídica na Defensoria Pública ou junto a algum outro serviço jurídico gratuito. Mas o que pode ser feito quanto a essas duas pensões? O desespero bate à porta, e ao não ver luz no fim do túnel Marcos pensa em desistir de tudo, até da própria vida.

Ao "comprovar" que os gastos básicos dos dois últimos filhos chega a um valor X esse mesmo valor seria dividido entre genitor e genitora ou, independente, o juiz vai arbitrar um valor mínimo de 15% para cada um dos dois filhos? E o fato de o réu estar em situação vulnerável não conta? O pai passa fome, a esposa sozinha teria condições de arcar com as contas dos filhos até que a situação se regularizasse, mas ainda assim a pensão deve ser paga nessas porcentagens?

Respostas

2

  • 0
    F

    Fabiana Amaral Quarta, 21 de outubro de 2015, 9h49min

    Marcos é meu namorado. O primeiro filho pediu para que ele não cancelasse a sua pensão porque se sustenta sozinho com esse dinheiro. A segunda ex-esposa não aceita que esse filho precise porque é adulto, apesar de estudante de nível superior, mas afirma que se Marcos paga 30% a um também pode pagar aos outros dois. Marcos não tem dinheiro para constituir advogado, teme pela saúde do primeiro filho que tem um tumor raro na perna e teme pela própria saúde e vida, já que não consegue comprar sua própria alimentação. Quantos aos outros dois filhos ele está mais tranquilo porque o nível de vida mudou pouco com a separação e a mãe sozinha conseguia arcar com as despesas, até entrar com a ação de alimentos. Agora os filhos dele, depois da pensão, desfilam de iphone e outros presentes e roupas caras enquanto o pai passa necessidade.

  • 0
    R

    Rafael F Solano Quarta, 21 de outubro de 2015, 21h44min

    As ex dele não tem de concordar com coisa alguma. Elas que recorram a justiça. Lá seu namorado poderá provar a necessidade de auxilio permanente que aquele filho precisa, e como isso compromete sua renda e sua sobrevivência.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.