Sou réu primário e cometi Injuria, quais riscos corro?
Chamei a garota de "puta" no WhatsApp, por uma serie de coisas feitas por ela (provocações), mãe dela fez um B.O contra minha pessoa e fui intimado... Oque pode acontecer comigo?
Chamei a garota de "puta" no WhatsApp, por uma serie de coisas feitas por ela (provocações), mãe dela fez um B.O contra minha pessoa e fui intimado... Oque pode acontecer comigo?
Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro:
Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa.
§ 1º - O juiz pode deixar de aplicar a pena:
I - quando o ofendido, de forma reprovável, provocou diretamente a injúria;
II - no caso de retorsão imediata, que consista em outra injúria.
§ 2º - Se a injúria consiste em violência ou vias de fato, que, por sua natureza ou pelo meio empregado, se considerem aviltantes:
Pena - detenção, de três meses a um ano, e multa, além da pena correspondente à violência.