Moro num pequeno prédio residencial, composto por 6 apartamentos e uma unidade comercial no térreo, que é ocupado por uma padaria, há muitos anos. Essa padaria impõe ao prédio alguns problemas:

1) Calor excessivo aos apartamentos e área interna do prédio, pois a padaria não instalou nenhuma proteção térmica na área dos seus fornos. A padaria fica aberta das 7h às 21h. 2) Barulho excessivo e ininterrupto todas as noites e madruga, pois é o horário que começam a fabricação de pães e bolos. 3) Armazenamento irregular de botijões utilizados para os fornos de frango assado. 4) Exposição do forno de frango ao lado da portaria do prédio durante toda a sexta, sábado e domingo, o que faz com que emane ainda mais calor e cheiro.

Existe algo que possa ser feito em relação a esses problemas, principalmente o problema 1? Quem é o órgão que legisla e fiscaliza esse tipo de problema? Moro no Rio de Janeiro.

Respostas

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    H

    Hen_BH Sexta, 11 de março de 2016, 17h00min

    A padaria já foi notificada pelo síndico do edifício acerca dos problemas causados? Há outros moradores incomodados com a situação descrita?

    Caso não haja a solução amigável, a via pode ser uma ação de dano infecto, com pedido de obrigação de fazer, consistente na obrigação de instalação de isolamentos térmico (problema 1) e acústico (problema 2).

    O armazenamento irregular dos botijões pode ser denunciado ao órgão de fiscalização municipal responsável pelos estabelecimentos comerciais. Na prefeitura podem informar a você qual é.

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