Desnecessidade da Escritura pública para a transferência do domínio na compra e venda de imóvel.
Sou graduando da Uninove, e estou preparando o meu TCC o tema é o titulo aqui referido, as discuções a serem levantadas serão: 1- qual é papel da escritura pública que não possa ser substituido pelo instrumento particular de compra e venda, com sua devida quitação; 2 - A substituição da escritura pública pelo Instrumento Particular, com sua devida quitação levado a registr, para a transferência da propriedade imóvel, como ocorre com a adjudicação compulsória; 3 - A paridade dos instrumentos particulares, com os assinados pelas instituições financeiras, que já tem carater de escritura pública; 4 - O impacto dessa substituição junto ao mercado imobiliário por ser menos custoso e o acesso a moradia, bem como o aumento da procura e do auxílio dos advogados nas transações imobiliárias. Obs.: O papel do Registro de Imóveis não se auteraria, tendo como função fiscalizar e registrar.
Aceito sugestões
desde já, meus agradecimentos.
Wagner