Tenho 44 anos e sou aposentado por invalidez há apenas 3 anos. Trabalhei no Banco do Brasil e passei um longo período, por volta de 5 afastado, intercalados com tentativas de retorno ao trabalho. Isso impactou consideravelmente nos valores de benefício a cada retorno, e às vezes, o benefício também foi reduzido entre uma perícia e outra, erro na indicação do CID, o que gerava novos cálculos e reduções. Entrei com uma ação na Defensoria Pública em Brasília contra o INSS, solicitando revisão de valores do meu benefício, pois estava constatado o erro na criação de novos números de benefícios para mesma doença. Na petição apensei vários laudos comprovando que todo o período tratava da mesma coisa. A Juíza pediu uma avaliação médica independente, que fora realizada num fórum de Brasília. A médica em questão, no laudo, apontou indicação para aposentadoria (o que não constava do meu pleito). Não sabia que uma decisão poderia ir além do solicitado. De qualquer forma meu processo caiu numa junta de conciliação, onde foi acordado aposentadoria por invalidez a partir de uma data um pouco retroativa, em contrapartida assinei algo em que desistia da ação e respectivos passivos. Isso foi em 2013 e ainda estou me refazendo. Jamais imaginei que seria aposentado tão precocemente e ainda sofro com isso e aprendi aceitar minhas limitações. No ano passado estive em Portugal e resolvi emigrar para lá. Li sobre retenção de 25% e IR e outras coisas, escolhi o lugar, abri conta e estava nesse processo de mudança. E agora saiu uma portaria sobre a convocação dos afastados e aposentados por invalidez ao qual me enquadro. Me veio um estresse tremendo, pois me enquadro nessa convocação. Assim sendo posso me mudar? Eu teria que voltar de Portugal somente para essa perícia? Isso paralisou meus planos de mudança. E estou muito infeliz aqui. Existe a possibilidade de fazer essa perícia em Portugal? Antecipadamente agradeço os préstimos.

Respostas

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    Ricardo Andrade de Carvalho

    Ricardo Andrade de Carvalho Sábado, 16 de dezembro de 2017, 16h47min

    Carlos,
    Também sou aposentado por invalidez aqui no Brasil desde 2007 (ha c/ adicional de 25% p/ cuidador).
    Sonho em ir morar em Portugal, tal qual você já o fez.
    Gostaria de saber em que país você está agora... Continua em Portugal sendo descontado na fonte os 25% do IR (conforme nova lei promulgada pelo presidente Temer) ou voltou para o Brasil para continuar vivendo da aposentadoria por invalidez sem a famigerada retenção do IR?!

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    Ricardo Andrade de Carvalho

    Ricardo Andrade de Carvalho Sábado, 16 de dezembro de 2017, 16h51min

    Aqui no Brasil também conseguimos adquirir veículos automáticos e adaptados de até R$70mil com desconto de 27%.
    Em Portugal também temos essa equiparidade da lei?!

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    Souza Souza

    Souza Souza Segunda, 02 de julho de 2018, 19h22min

    Boa noite Carlos, Conseguiu alguma informação, estou com a mesma dúvida, se puder me responda
    Obrigada