Eu queria saber como se faz para conseguir asus tais documentacoes. Principalente o reconhecimento de firma para conseguir a certidão negativa. Ali no caso a propriedade pertence ao instituto de pesquisa jardim botânico que durante anos não se opôs a ocupação dos moradores.a usucapiao real mente pide ser feita? Se sim como?

Respostas

3

  • 0
    T

    Thiago Licer 205688/RJ Segunda, 14 de novembro de 2016, 6h55min

    As terras que foram recentemente ocupadas pertencem a União, assim, não cabe usucapião de bens públicos.

  • 0
    R

    Rafael F Solano Segunda, 14 de novembro de 2016, 9h57min

    Justamente estão saindo os ocupantes porque se trata de área publica, portanto, nao importa quantos anos estão lá, lamento.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.