Uso e frutos?
Meu pai e minha mãe estavam em uma união estável, ele ganhou um terreno da avó dele, minha mãe e meu pai juntos construíram 2 andares. Eles se separaram e decidiram passar o terreno para o meu nome ( eu sendo filho único dos dois ), e deixando o 1 andar para uso e frutos da minha mãe e o 2 andar uso e frutos para meu pai. (Isso a mais de 10 anos atras) . Hoje meu pai tem mais 2 filhos. A minha dúvida é: esses meus dois irmãos tem direito a esse terreno que meu pai "me deu" quando eu era filho único? Tem possibilidade dele conseguir retirar o imóvel do meu nome? Obrigado.