Licença para acompanhar conjuge pode ser negada pela prefeitura?
Trabalho na prefeitura do interior do RJ, sou concursada a 6 anos e meio e gostaria de saber se a licença para acompanhar meu futuro marido pode ser negada em alguma hipótese?
Trabalho na prefeitura do interior do RJ, sou concursada a 6 anos e meio e gostaria de saber se a licença para acompanhar meu futuro marido pode ser negada em alguma hipótese?
Sim, caso ele tenha se mudado por ter passado em um concurso fora do Estado onde moram, após sua nomeação na prefeitura do RJ.
Olá!
Tudo Bem?
Prezada , Lahys, no seu caso a Administração não estará obrigada a remover o servidor para acompanhar cônjuge que fizer concurso público para provimento de cargo em localidade diversa da que mora com sua família. Isto porque não há nada que obrigue o servidor a entrar em exercício em um determinado cargo público, e no caso, o servidor, ao se candidatar ao cargo, tinha conhecimento de que o exercício se daria em local diverso da que se encontra sua unidade familiar.
Espero ter ajudado.
At.
Cristiana Marques
Exatamente. Diferentemente de situações em que a própria administração promove a quebra da unidade familiar ao transferir compulsoriamente o servidor, nesse caso os próprios familiares é que, por livre e espontânea vontade, estão promovendo essa ruptura em nome de interesses outros, tais como a necessidade de trabalhar.