Violência doméstica
Boa noite meu nome é lidia santos moro em santos eu gostaria de saber qual é a pena de um homem que vai preso por agressão doméstica
Boa noite meu nome é lidia santos moro em santos eu gostaria de saber qual é a pena de um homem que vai preso por agressão doméstica
Depende da intensidade da agressão.
A principio
Art. 129. Ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem:
§ 9º Se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade: (Redação dada pela Lei nº 11.340, de 2006)
Pena - detenção, de 3 (três) meses a 3 (três) anos. (Redação dada pela Lei nº 11.340, de 2006)