Um herdeiro pode vender o bem sem fazer inventário? Meus pais faleceram. A casa que ficou de herança não tem escritura. Somos em cinco irmãos. dei entrada na escritura, porém meus irmãos não aceitam fazer os documentos do imóvel para dar entrada no inventário. a casa foi colocada a venda sem o consentimento de todos os herdeiros. Tem duas casas no lote uma está alugada e só uma das herdeiras está usufruindo do aluguel, agora está sendo alugada a casa maior por um dos herdeiros. eu como uma das herdeiras e que cuidou todo tempo de vida de meus pais sou contra alugar. Inclusive pago aluguel, pois sempre morei com minha mãe. já tenho advogada, porém ela não está me prestando estes esclarecimentos. Onde posso procurar para sanar minhas dúvidas e fazer? Meus irmãos podem vender a casa sem fazer o inventário?

Respostas

8

  • 0
    M

    Marcelo Damasio 211047/RJ Domingo, 09 de julho de 2017, 20h29min

    Boa noite, Leonides.
    Não, eles não podem vender, até mesmo pelo fato de não estar no nome deles, é necessário verificar junto ao cartório de imóveis a situação do registro do terreno, caso os seus irmãos não queiram regularizar, acredito que isso possa ser feito na esfera judicial.
    Acredito que deva procurar uma nova advogada, talvez encontre melhor auxílio nos escritórios modelos das faculdades.

  • 0
    L

    Leonides Móri Terça, 11 de julho de 2017, 18h46min

    Boa noite
    Este imóvel não tem registro de imóvel nem a escritura. Estou dando entrada na escritura como uso campeão. A imobiliária que vendeu o lote não existe mais. Não tem mais quem possa assinar a escritura. O terreno foi comprado em 1965, as promissórias estão com meu irmão, ele não qué entregar para minha advogada. Hoje o que é mais importante pra mim é ter o direito de alugar a casa que está alugada pelo meu irmão Nelson para terceiros e o aluguel está sendo gasto pela Artêmia pra "cobrir as despesas que ela teve com a mãe".
    Pedi pra minha advogada requerer o despejo do inquilino, até o momento ela não tomou providências . Gostaria de saber se existe algum órgão que possa me fornecer informações por escrito para poder tomar providências.
    Grata pela atenção.
    Leonides Mori

  • 0
    M

    Marcelo Damasio 211047/RJ Sábado, 15 de julho de 2017, 8h47min

    Bom dia.
    Me perdoe, mas até onde eu entendo, está tudo errado, senão vejamos, a imobiliária aparentemente, vendeu um lote/terreno que 'não existe', visto que, para se concretizar a venda, é necessário existir um registro, o lote estar demarcado, delimitado, ou seja, isso me soa mais como um golpe.
    E como eu disse anteriormente, acredito que deva procurar um novo advogado.

  • 0
    Wanessa Soares

    Wanessa Soares 28952/ES Sábado, 15 de julho de 2017, 9h03min

    Leonides,

    Você deverá ir ao cartório de registro geral de imóveis e pedir um ônus real do imóvel. Caso tenha certeza que o imóvel não seja registrado, entre com uma ação judicial para regularizar a situação do mesmo.
    A ação de usucapião não é a ação correta neste caso, tendo em vista que o imóvel era da sua mãe.
    O juiz vai citar seu irmão para que o mesmo apresente o recibo, caso ele não faça, poderá sofrer uma penalidade.
    No seu caso, também deverá ser aberto o inventário paralelo a outra ação de regularização de documentação do imóvel.
    Um herdeiro jamais pode vender um imóvel, ou qualquer outro patrimônio, sem o consentimento dos demais herdeiros.
    Qualquer um dos filhos pode ser o inventariante (aquele que ficará afrente do processo de inventario).
    Converse com seus irmãos e explique a situação, pois caso eles não concordem em fazer de forma consensual, entre você com o inventario.
    Se não está gostando do serviço de sua advogada, aconselho que converse com ela... E se, ainda sim não se sentir segura, procure outro advogado.
    Não te aconselho a entregar seu caso a estagiários de núcleo de faculdades devido a complexibilidade. Procure a Defensoria Pública caso não tenha condições de arcar com as custas do advogado. Na Defensoria Publica você será inicialmente atendida por um estagiário, mas, depois será atendida por um Defensor Público,ou seja, um advogado que trabalha para o povo.

  • 0
    L

    Leonides Móri Sábado, 15 de julho de 2017, 9h39min

    Bom dia Laine Andrade. Quanto ao registro do imóvel já está em andamento. Estou dependendo só de alguns documentos de terceiros. (Os proprietários dos lotes da esquerda e direita do lote da minha vida).
    A minha dúvida é quanto as duas casas que tem no lote e meu irmão Nelson alugou. Não me passou nenhuma informação se tem contrato, quem assinou esse contrato? Se está em imobiliária ou ele, o Nelson que é o locador. Nem os valores dos aluguéis e quem está usufruindo deste valor.
    Através da resposta que receber, vou ter condições de tomar providências, mesmo que seja através da minha advogada.
    Preciso do parecer de vcs porquê eles não respeitam as leis e nem acatam as informações passadas pela minha advogada. Resumindo são pessoas bem ignorante e não respeitaram mesmo mesmo o intermediário que tentou fazer a reconciliação dos irmãos para o bem estar de minha mãe. Em seguida ela faleceu por falta de assistência médica. A cuidadora não tomou providências, nem mesmo meus irmãos. Assim que fui informada fui até minha mãe para procurar providências, porém já era tarde.
    Obrigada pela atenção.
    Leonides.

  • -1
    Wanessa Soares

    Wanessa Soares 28952/ES Sábado, 15 de julho de 2017, 9h52min

    Peça uma declaração da pessoa que mora no imóvel, ou arrole a mesma como testemunha.
    seu irmão irá ter que dividir todos os meses de aluguel recebido por ele, caso não comprove que o valor recebido foi para pagar despesas com a sua mãe, ou pendência do tratamento da mesma.
    Todos os irmãos tem direito ao valor recebido do aluguel.
    Tudo isso você pode resolver no mesmo processo de inventário.
    Espero ter sido clara.

  • 0
    Wanessa Soares

    Wanessa Soares 28952/ES Sábado, 15 de julho de 2017, 9h53min

    Independente de ter contrato ou não, todos tem direito no aluguel.

  • 0
    L

    Leonides Móri Quarta, 19 de julho de 2017, 16h38min

    A advogada dos meus irmãos estão dando entrada no uso campeão sem documentos porque disse que saí mais rápido. Eles podem fazer isso? Já estou com praticamente todos os documentos para dar entrada no cartório.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.