Variáveis do problema: Meu pai é um advogado. Se aposentou na marinha ganhando extremamente bem (é necessário revelar o valor?). Enquanto estava conosco ele pagava aluguel, mas era rotineiro ele estar com outras mulheres, e aos meus 16 anos ele se separa de vez de nós, mas continua pagando aluguel até minha mãe sair de lá. Quando eu fiz 18 anos ele passou o aluguel para o meu nome (?). No momento faço faculdade de engenharia, sou bolsista integral, é apenas de noite, mas surgiu uma situação que está apertando muito a minha mãe: desde sempre ela quis ter seu canto, mas meu pai nunca a ajudou, e agora surge a oportunidade, porem o meu pai conseguiu esgotar quase toda a margem consignável do contracheque dele, com um salário bom que ele tem, e junto a isso ele paga pensão para outra filha de um relacionamento que ele revelou tem pouco tempo. A filha em questão hoje tem em torno de 15 anos. Somando os descontos de empréstimos e pensão sobra 1/3 do salário dele só pra ele (e isso é em torno de 4 vezes o salário da minha mãe), que desde que saímos manda alguma coisa de vez em quando (não é em todos os meses). Passado certo tempo, depois de eu dizer que ia pedir-lhe pensão, ele recebe a responsabilidade de cuidar de crianças com problemas mentais (realmente acredito que ele não tenha procurado isto, mas ele disse que sua função como advogado é bem aproveitada por lá, e eu visitei o orfanato em questão). Para terminar as variáveis do problema ele só conseguiu o diploma de advogado dele porquê minha mãe custeou as despesas dele, enquanto o baixo salário dele na época ia integralmente para pagar a faculdade de direito dele. Ela não tem como provar isto, mas tem testemunhas. Ele se formou antes de eu nascer, creio eu, mas só há pouco tempo ele tirou sua carteira na OAB. Minha mãe é técnica em enfermagem e ganha salário mínimo, mas ao menos é concursada. Meu pai só soube do quanto ela ganha quando tentemos negociar pela primeira vez na DPE-ES

No momento ela está arrumando a documentação de um apartamento, e está saindo caro, ainda falta dar entrada, e com certeza não vamos ter nem pra entrada nem para custear as prestações. Estou querendo pedir a pensão porque ele simplesmente não quer ajudar a adquirir o apartamento em questão. Para ficar ainda pior, ele disse que é uma questão dele não ajudar desta forma, que vai recorrer até a última instância, isso e aquilo, que sempre teve as coisas dele desde os 9 anos de idade vendendo bala no ônibus e sempre foi atacado no pagamento, lembrando que era comum ele dizer a mim e minha mãe que não tinha dinheiro.

Respostas

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    Marcel Munhoz Garibaldi

    Marcel Munhoz Garibaldi Salvador/BA 49185/BA Quinta, 20 de julho de 2017, 0h18min

    Contou muito bem a história, mas lhe faltou objetividade. Aqui é um fórum para dúvidas, via de regra genéricas, e não para obter consultoria jurídica. A análise detalhada deve ser feito por um advogado em um escritório, em uma consulta formal. De forma objetiva, responda: Qual sua idade? Tem emprego? E por qual motivo precisa de pensão?

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    D

    Desconhecido Quinta, 20 de julho de 2017, 12h45min

    20 anos, não tenho emprego, e a pensão é para poder financiar os demais custos de documentação e entrada da casa.

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    Marcel Munhoz Garibaldi

    Marcel Munhoz Garibaldi Salvador/BA 49185/BA Quinta, 20 de julho de 2017, 13h52min Editado

    Então nesse caso não é possível pleitear a pensão.
    O objetivo da pensão alimentícia não é ser uma ajuda de custo ou uma renda complementar ou suplementar.

    A pensão seria devida para seu sustento, e em caso de comprovada necessidade, visto que já é maior de idade, visando suprir despesas de necessidade básica como alimento, vestuário, educação, lazer(alguns tipos) e não para complementar renda para aquisição de patrimônio.

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    D

    Desconhecido Sexta, 21 de julho de 2017, 17h41min

    Mas não é complementação de renda não, porque o banco não aceita esse tipo de renda, é realmente ter algum dinheiro pra fazer o processo andar. Se não andar, é rua, uma vez que meu pai, em suas alegações, não tem mais condições de pagar aluguel (aluguel menor que 1 salário mínimo)

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    Marcel Munhoz Garibaldi

    Marcel Munhoz Garibaldi Salvador/BA 49185/BA Sexta, 21 de julho de 2017, 19h10min

    Como explicado, esse não é um motivo que justifique pedido de pensão alimentícia.
    A pensão só é devida se comprovada a necessidade daquele que a requer, para sua estrita subsistência.
    Aquisição de patrimônio não se enquadra como necessidade de subsistência.

    Se seu pai alega que não possui condições de pagar um aluguel, quem dirá contribuir para aquisição de imóvel.

    Como você já é maior de idade, bolsista integral de uma universidade e só estuda a noite, seria uma ótima oportunidade de sair em busca de um emprego e promover o sustento de suas próprias necessidades, visto que não há, aparentemente, nenhum fator que lhe impeça isso.

    Enfim, seu pai não tem obrigação de lhe pagar pensão. Ao menos não por nessas condições expostas por você.

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    D

    Desconhecido Sexta, 21 de julho de 2017, 21h03min

    E outra forma de minha mãe conseguir alguma coisa pra nós não irmos pra rua? Ouvi dizer que se ela provasse que tivesse custeado as despesas do meu pai ela teria direito a alguma coisa. Eu sou apenas um meio de ela conseguir esse dinheiro. Mencionei a menina por saber da possibilidade de requerer uma divisão da mesma, caso ele aceite pedir esta divisão, mesmo que pouco para mim, para ajudar com este apartamento.

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    Marcel Munhoz Garibaldi

    Marcel Munhoz Garibaldi Salvador/BA 49185/BA Sexta, 21 de julho de 2017, 22h18min Editado

    Essa é a grande questão. O pai/mae ou o ex-marido/esposa não são fundos de benefício social, não são fundos de investimentos para gerar uma renda fixa mensal.

    Desde o início, você deixa bastante claro que só quer ter uma vantagem indevida sobre seu pai. (E sobre terceiros também, já que não ter nenhum custo com essa tentativa de obter essa vantagem)
    Sua mãe - segundo suas próprias palavras - quer lhe usar como MEIO para obter algo. Ou seja, um mero objeto, lhe colocando em uma condição extremamente vulgar.

    Seria muito mais honroso para sua mãe aceitar que o casamento acabou, e o vínculo patrimonial entre ela e seu pai também. Nenhum dos dois deve mais nada um ao outro. O que sobrou do saldo patrimonial do casamento que devia ter sido partilhado e ressarcido já foi dividido.

    E você, enquanto filho, maior de idade, com dois turnos do dia livre, deveria agir de forma igualmente honrada e procurar um emprego para se sustentar e garantir sua moradia, em vez de ficar buscando meios de obter ganhos fáceis às custas dos outros.

    E mais uma vez, seu pai nao é obrigado a lhe ajudar a comprar um imóvel ou constituir qualquer outro patrimônio.

    Por fim, considero minha participação por encerrada neste questionamento, pois já está devidamente respondida.

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