Desistência de testemunhar
Quero deixar de ser testemunha de um caso de estupro, mas a Audiência já foi marcada e já recebi a notificação com a data e horário. Como faço para não prosseguir como testemunha?
Quero deixar de ser testemunha de um caso de estupro, mas a Audiência já foi marcada e já recebi a notificação com a data e horário. Como faço para não prosseguir como testemunha?
Mas depois que eu depor posso deixar claro até mesmo quando eu estiver sendo interrogada que não quero prosseguir como testemunha né?
Multa??? Até mesmo quem faz queixa tem direto de retirar. Porque tenho que ficar sendo testemunha sem minha vontade de um caso de estupro sem ter sequer proteção nenhuma.
Não vc não pode dizer que não quer ser testemunha, a testemunha tem o dever de dizer o que sabe ou o que ouviu e isso tem que ser de forma verdadeira, veja que a testemunha não pode mentir e nem ficar calada, se mentir ou ficar calada ser a processada por falso testemunho, vc como testemunha poderá dizer ao juiz que até tem medo de testemunhar e aí sim caberá ao juiz determinar que seja declarada como testemunha protegida, sugiro que procure o promotor do caso antes mesmo da audiência.
Quanto a multa o seu espanto é compreensível pelo seu desconhecimento da lei.
Testemunha é diferente de vítima, vítima tem por lei o direito de não prosseguir com a ação mas até isso tem limites ou seja após ser oferecido denúncia pelo MP ela tb não poderá desistir, então enquanto a vítima tem o DIREITO de desistir, a testemunha tem o DEVER de testemunhar.