cabe processo por calunia e difamação ?
perguntou Domingo, 21 de janeiro de 2018, 15h23min
Boa tarde minha cunhada foi casada o marido deixou ela gravida pediu DNA a criança é filha dele ele ainda ameça de tirar a criança dela
Boa tarde minha cunhada foi casada o marido deixou ela gravida pediu DNA a criança é filha dele ele ainda ameça de tirar a criança dela
O processo aí de outro, pedido de pensão alimenticia, e o beneficio da dúvida é um Direito de todos. E ao fazer investigação de paternidade é um direito, exercer direito não é crime nem de calunia nem difamação muito menos injúria.
Ok muito obrigado