CABE, A PARTIR DA NARRATIVA ACIMA, ENTRAR VIA JUIZADO ESPECIAL DE PEQUENAS CAUSAS SOLICITANDO INDENIZAÇÃO MÁXIMA (20 SALÁRIOS) POR DANOS MORAIS E MATERIAIS...???
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LOQUEI UM IMÓVEL QUE, APARENTEMENTE, ESTAVA EM ÓTIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. APÓS APROXIMADAMENTE 05 MESES, AS PAREDES DA GARAGEM, DO CORREDOR PRINCIPAL E DOS QUARTOS COMEÇARAM A "ESTUFAR" DEVIDO A INFILTRAÇÕES E ALGUMAS RACHADURAS APARECERAM DEVIDO AO TERRENO ESTAR CEDENDO. ACIONEI A IMOBILIÁRIA QUE NO 7º MÊS PROVIDENCIOU UMA PEQUENA REFORMA (COMIGO E MINHA ESPOSA DENTRO DO IMÓVEL, GERANDO TOTAL DESCONFORTO) ONDE, APARENTEMENTE, TAIS INFILTRAÇÕES FORAM RESOLVIDAS (MAS AS RACHADURAS E TERRENO CEDENDO, NÃO). PASSADOS 04 MESES, AS PAREDES VOLTARAM A "ESTUFAR". CONTATEI NOVAMENTE A IMOBILIÁRIA QUE SE PROPÔS A FAZER O MESMO PROCEDIMENTO FEITO ANTERIORMENTE O QUAL NÃO RESOLVEU EM DEFINITIVO O PROBLEMA. DESTA VEZ NEGUEI A REFORMA, DEVIDO AO FATO DE QUE MINHA ESPOSA ESTAR GRÁVIDA. MEDIANTE CLÁUSULA CONTRATUAL, ME FOI EXPOSTO QUE EU PODERIA DESOCUPAR O IMÓVEL SOMENTE NO 12º MÊS (CONTRATO DE 30 MESES) SEM ÔNUS DE MULTA E AFINS. POR MOTIVOS FINANCEIROS NÃO PUDE FAZÊ-LO E PERMANECI NO MESMO. RAPIDAMENTE AS PAREDES COMERAM A DESCASCAR E MOFAR DE FORMA GENERALIZADA. MESMO COM MEU FILHO PEQUENO E CORRENDO RISCO DE CONTRAIR ALGUMA DOENÇA RESPIRATÓRIA, PERMANECI NO IMÓVEL ATÉ O 27º MÊS, QUANDO DESOCUPEI O MESMO. DIANTE DO EXPOSTO, PERDI ALGUMAS MOBÍLIAS E OUTRAS FORAM MUITO DANIFICADAS. PAGUEI A MULTA CONTRATUAL E FIZ TODOS OS REPAROS CONFORME VISTORIA INICIAL (MENOS DOS CÔMODOS OS QUAIS AS INFILTRAÇÕES E MOFOS HAVIAM TOMADO CONTA). ENTRETANTO, ME VEJO NO DIREITO DE SOLICITAR, MEDIANTE JUIZADO DE PEQUENAS CAUSAS, INDENIZAÇÃO 1. DEVIDO AOS VÍCIOS DO IMÓVEL (INFILTRAÇÕES, MOFOS, RACHADURAS, ETC) OS QUAIS NÃO FUI DEVIDAMENTE INFORMADO NO ATO DA LOCAÇÃO; 2. PELO RESSARCIMENTO DA MULTA PAGA PELA QUEBRA DE CONTRATO POR CONTA DAS PÉSSIMAS CONDIÇÕES DO IMÓVEL; 3. PELAS MOBÍLIAS PERDIDAS E DANIFICADAS PELO MOFO; 4. PELA RISCO A SAÚDE DA MINHA FAMÍLIA, EM ESPECIAL DO MEU FILHO RECÉM NASCIDO; 5. POR DANO E CONFORME LEI FEDERAL Nº 8.245 DE 1991 QUE PREVÊ COMO "DEVERES DO LOCADOR" 1. "ENTREGAR AO LOCATÁRIO O IMÓVEL ALUGADO EM ESTADO DE SERVIR AO USO A QUE SE DESTINA"; ELE ATÉ ENTREGOU, MAS COM VÍCIOS QUE RAPIDAMENTE APARECERAM; 2. "GARANTIR, DURANTE O TEMPO DA LOCAÇÃO, O USO PACÍFICO DO IMÓVEL LOCADO"; ELE NÃO GARANTIU, POIS NÃO HÁ PAZ COM INFILTRAÇÕES, RACHADURAS E MOFO POR TODA PARTE DA CASA; 3. "RESPONDER PELOS VÍCIOS OU DEFEITOS ANTERIORES À LOCAÇÃO"; O QUE NÃO FOI FEITO. TENHO DIVERSAS FOTOS (MENOS DAS MOBÍLIAS PERDIDAS E DANIFICADAS QUE FORAM ELIMINADAS) DO ESTADO EM QUE A CASA SE ENCONTRAVA NO ATO DA ENTREGA DAS CHAVES.