Separacao
No regime de comunhão de bens se a mulher mora na casa e o marido saiu na separação ele ainda tem direito na casa
No regime de comunhão de bens se a mulher mora na casa e o marido saiu na separação ele ainda tem direito na casa
Sim, em tese tem direito à meação. Caso decorrido o lapso de prescrição aquisitiva pode ingressar com usucapião familiar.
Saudações,