Mãe quer tirar a guarda por maconha
Minha mãe quer tirar a guarda do filho da minha namorada pelo fato de que eu sou um usuário de drogas(apenas maconha) ela pode fazer isso?
Minha mãe quer tirar a guarda do filho da minha namorada pelo fato de que eu sou um usuário de drogas(apenas maconha) ela pode fazer isso?
O ECA assim estipula: "Art. 3º A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade."
Se usar droga ilícita, (sim, a maconha não é "apenas", é uma droga ilícita), á uma dificuldade ao desenvolvimento como acima descrito, poderá haver a perda da guarda.
Att.
Ela pode pedir alegando que vocês podem causar danos a criança
mesmo eu não fumando em casa? (não fumo em casa por que acho desrespeito com quem não fuma)
Por este motivo apenas a chance de perda da guarda é remota. Apenas se o infante estiver em situação de risco.
O ideal é que pare de consumir seja lá o que for, afinal é preciso dar exemplo ao infante.
Outra questão é que não basta a avó alegar, deverá ser provado.
Saudações,
na verdade ela não é avó (eu sou o padrasto da criança)
Então menos ainda. Entendo que a mesma não é parte legítima.