Porque quem ganha um processo recebe um valor de quem perdeu a causa?
- Indenização
- Direito Administrativo
Porque quando alguém é processado e ganha essa causa, ele recebe um valor? E o que determina esse valor?
Porque quando alguém é processado e ganha essa causa, ele recebe um valor? E o que determina esse valor?
Livia Soares Pereira ;
Será que a pergunta não seria "o que é sucumbência"???
Bem, penso que sua dúvida seja relativa aos honorários sucumbenciais. Olha, não posso precisar se esta é a causa adequada, contudo, suponho que o instituto da sucumbência funcione como desestímulo às partes para compor a lide. Outra argumentação possível, refere-se ao que a doutrina entende como princípio da sucumbência; a ideia seria assegurar àquele que teve seu direito violado a mesma situação econômica se não tivesse sido ajuizada ação.