Respostas

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    Gustavo Falcão Quinta, 06 de dezembro de 2018, 19h40min Editado

    Se a utilização da caução não for estipulada no contrato de locação residencial, então combine com o seu locador.

    O depósito em questão foi caução? Foi depositado em conta conjunta?

    Este artigo pode ser interessante para você: https://www.99contratos.com.br/artigos/garantia-locacao-caucao.html

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    Gustavo Falcão Quinta, 06 de dezembro de 2018, 19h44min

    Então não foi cheque caução.
    Como foi feito esse depósito? Foi feito antes de você entrar no imóvel?

    Além disso, importante saber:
    1 - qual é o prazo de locação que você combinou? Teve algum prazo?
    2 - Tem algum contrato?

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    Gustavo Falcão Quinta, 06 de dezembro de 2018, 19h49min Editado

    Então você tem um contrato de locação residencial por prazo indeterminado.

    Mesmo sem um contrato escrito, por existir o pagamento do aluguel e a moradia então existe um contrato de locação, sendo este criado de forma oral, o que é permitido legalmente.

    Sua relação na locação é:

    1 - Por prazo indeterminado.
    2 - Com pagamento antecipado (não pode existir garantia, como fiador / seguro fiança...).

    Assim, você não precisa pagar o último mês de utilização do imóvel, visto que você já paga antecipadamente.

    Mas, de acordo com a Lei do Inquilinato, por ser um contrato por prazo indeterminado você deve avisar com uma antecedência de pelo menos 30 (trinta) dias sobre seu desejo de rescindir o contrato.