Tenho 45 anos de idade, um relacionamento de 29anos,com 23 anos de casada oficialmente,onde gerou 04 filhos,hoje com 26,25,16 e 11 anos.Nesse período dediquei-me totalmente a minha família,onde trabalhava nos próprios negócios da família,sem comprovação em carteira ou remuneração.Hoje meu esposo quer a separação.Ha 03 anos ele mudou de ramo de motorista autônomo para dono de restaurante,na época por ele ser cadastrado junto a prefeitura, não poderia tirar CNPJ,e pediu que uma de nossas filhas o fizesse,hoje eles alegam que não tenho direito a nada que diz respeito ao estabelecimento comercial,por estar em nome da minha filha e não no dele,e que tbm não tenho direito a pensão, só os filhos como devo proceder para ter direito ?

Respostas

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    Eli Souza Sábado, 29 de dezembro de 2018, 18h42min

    Com relação ao divórcio, qualquer um dos cônjuges tem o direito de requerer sem maiores dificuldades

    Quanto à partilha dos bens, a depender do regime de bens, você tem o direito à metade de tudo o que foi adquirido pelo casal tanto na constância da união estável quanto na constância do casamento. No entanto, você terá que provar a situação relatada para ter acesso aos bens que não estão em nome do marido ou em nome do casal

    No tocante à pensão, não é só os filhos que têm direito. O art. 1.704 do Código Civil diz que se um dos cônjuges vier a necessitar de alimentos, o outro será obrigado a prestá-los mediante pensão a ser fixada pelo juiz. Essa pensão tem caráter temporário e é necessário provar a necessidade. Logo, você precisará demonstrar a dificuldade para trabalhar por questões como saúde, idade, formação acadêmica etc.

    É natural que a mulher que dedicou a vida toda ao lar tenha dificuldades para conseguir uma colocação no mercado de trabalho e também é mais comum do que você imagina esse tipo de atitude da família com relação à mulher que pretende divorciar, portanto procure a defensoria ou um advogado para melhor te orientar