Respostas

3

  • 0
    D

    Desconhecido Domingo, 16 de junho de 2019, 13h05min

    Não há na proposta nada dizendo que um casal nao possa se aposentar por tempo de servico ou por idade.

  • 0
    Eldo Luis Boudou Andrade

    Eldo Luis Boudou Andrade Domingo, 16 de junho de 2019, 14h40min Editado

    Exato, a PEC 06/2019 apenas fala em limitar acumulaçao de benefícios de segurados. Mas a limitação seria por segurado. Não por casal.
    .A limitação então diz respeito apenas a acumulação de pensão por morte com aposentadoria,acumulação de aposentadorias e acumulação de pensões por morte.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.