Concluí a graduação em 2017 mas até agora não entregaram o certificado
Terminei o curso de graduação em 2017, tenho muitos emails de pedido do certificado, mas ate agora não entregaram.
Terminei o curso de graduação em 2017, tenho muitos emails de pedido do certificado, mas ate agora não entregaram.
Cabe ao meu ver um mandado de segurança para obrigar a faculdade entregar.
Como faço parte pedir esse mandato?
Através de um advogado.
Boa noite Sr. Renato Borges,
A meu ver o mais acertado seria entrar com uma ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais pela falha na prestação de serviço nos termos do art. 14 do CDC. A instituição tem responsabilidade objetiva pela demora injustificada na entrega de diploma sendo caracterizado o dano moral.