Respostas

4

  • 0
    José Matheus

    José Matheus Rio de Janeiro/RJ 227864/RJ Sábado, 01 de agosto de 2020, 16h30min

    Cabe ao meu ver um mandado de segurança para obrigar a faculdade entregar.

  • 0
    Viviane Diniz

    Viviane Diniz Belo Horizonte/MG 109098/MG Sábado, 01 de agosto de 2020, 21h30min

    Boa noite Sr. Renato Borges,
    A meu ver o mais acertado seria entrar com uma ação de obrigação de fazer cumulada com danos morais pela falha na prestação de serviço nos termos do art. 14 do CDC. A instituição tem responsabilidade objetiva pela demora injustificada na entrega de diploma sendo caracterizado o dano moral.

Essa dúvida já foi fechada, você pode criar uma pergunta semelhante.