Respostas

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    Elcio J. B. Domingo, 06 de setembro de 2020, 23h27min

    Cleumar, isso deverá ser fixado pelo juiz, pois será analisada a sua possibilidade e a necessidade dos filhos, geralmente é fixada em 30%.

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    Elcio J. B. Segunda, 07 de setembro de 2020, 15h14min

    Fique tranquilo, o senhor possui argumentos para requerer o desejado, esta é uma decisão atual e favorável, fale com o advogado e use a sua consciência, boa sorte.

    Revisional de alimentos proposta por genitor em face de filha menor impúbere. Redução para 20% dos rendimentos líquidos do genitor se apresenta adequada. Observância do trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade. Alimentante possui outros dois filhos menores impúberes. Princípio da isonomia deve ser ressaltado. Apelo provido.

    (TJSP; Apelação Cível 1001524-50.2018.8.26.0627; Relator (a): Natan Zelinschi de Arruda; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única; Data do Julgamento: 06/03/2020; Data de Registro: 06/03/2020)