Respostas

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    Desconhecido Sábado, 17 de outubro de 2020, 18h35min Editado

    Então, se um pré-adolescente fizer um ato impuro. O que acontece com ele? Vai ter investigação? Ele vai ser preso?

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    I

    ISS// Sábado, 17 de outubro de 2020, 18h45min

    A depender do fato concreto poderá responder por ato infracional equivalente a estupro, se o outro menor tiver menos de 14 anos ai é ato infracional equivalente a estupro de vulnerável, podendo o menor ir para fundação casa ou febem por até 3 anos detido.