Se o militar reformado pode exercer novo cargo
O militar reformado por incapacidade definitiva para o serviço militar pode exercer cargo público?
O militar reformado por incapacidade definitiva para o serviço militar pode exercer cargo público?
Se foi reformado recebendo peoventos caso passe em outro concurso ai sera cancelado a aposentadoria
Mesmo com a nova EC 101/19 que permite o acúmulo do militar com os cargos previstos no 37 da C.F?
vamos la qual cargo vc pretende ocupar?
vamos la qual cargo vc pretende ocupar?
Um cargo estatutário de natureza técnica, definido por lei estadual como de natureza técnica. Outra dúvida seria da possibilidade de acúmulo de cargos de regimes previdenciários diferentes?
Essa natureza "tecnica" por si so nao é aquela abarcada pela Cf, ex tecnico em digitação, tecnico em manutençao...tecnico administrativo.
O cargo tecnico que cf abarca seria por ex tecnico em Radiologia...tecnica de emfermagem.
Na iniciativa privada ate poderia...mas, pode haver problemas...precisa verificar qual foi sua incapacidade ex problemas na coluna...se for exercer uma atividade que demande esforço...é possivel entao que a adm reverta sua inatividade pous se esta apto para atividade pide estar apto para atividade militar. É preciso analusar com cuidado
Então esse técnico que de fato exija conhecimentos técnicos e diferenciados, seria permitido com a EC 101/19? E obrigado por sua atenção.
Tipo técnico judiciário que teria que ter conhecimento específico na área de direito?
Pesquise no google
"Definiçao de cargo tecnico para efeito de acumulaçao de cargos jurisprudencia"
Tipo técnico judiciário que teria que ter conhecimento específico na área de direito?
Nao se enquadra na hipotese de acumulo.
No RMS 42392/AC, o Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento no sentido de que cargo técnico, para fins de acumulação de cargos públicos, é aquele que requer conhecimento específico na área de atuação profissional, com habilitação específica de grau universitário ou profissionalizante de 2º grau. Eis a ementa do julgado:
Pous é tecnico em radiologia.
Tecnico em enfermagem
Mas o de analista tecnico judiciario nai se enquadra.