Eu e minha namorada começamos a morar juntos em 2014 e terminamos o relacionamento em 2019. Quando terminamos ela se mudou para outra cidade.

Da mesma forma que não planejamos morar juntos, também não planejamos terminar. Só aconteceu. Nunca houve oficialização de nossa união nem de nossa separação.

Hoje, dois anos depois. Supondo que um de nós abrisse pedido de divórcio, acredito que a partilha de bens seria no regime parcial pois nosso relacionamento se encaixaria na união estável, certo?

Minha dúvida é, caso isso ocorra. O patrimônio a ser dividido é o acumulado até hoje quando for feito o pedido oficial, ou o patrimônio acumulado até a data que ficamos de fato juntos em 2019?

Respostas

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    F

    fauve Sábado, 27 de novembro de 2021, 7h37min

    Antônio se vocês apenas moraram juntos não se fala em pedir divorcio. Divórcio é dissolução de casamento.

    Se durante o período de convivência o casal adquiriu patrimônio comum e vocês não consigam fazer uma partilha amigável desse patrimônio será uma ação de reconhecimento e dissolução de união estável. E o patrimônio a ser partilhado será o que foi conseguido até a efetiva separação.

    Se vocês apenas moraram juntos, não tiveram filhos e não adquiriram bens apenas sigam com a vida.

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    I

    ISS// Sábado, 27 de novembro de 2021, 7h52min

    Smj isso se enquadra no usucapião familiar

    Exigências para requerer Usucapião Familiar:

    o imóvel deve se encontrar na zona urbana do município;
    deve ter uma área de, no máximo, 250 m²;
    o imóvel deve ser do casal e não apenas de um deles;
    o cônjuge que permaneceu no imóvel deve manter a posse por no mínimo dois anos, antes de iniciar o processo;
    o parceiro que ficou no imóvel não deve possuir nenhum outro imóvel, seja urbano ou rural;
    o imóvel deve ser utilizado apenas com a finalidade de moradia;
    é exigido por lei, também, que seja caracterizado o abandono completo do lar e da família, ou seja, que todo o ônus da manutenção do bem – IPTU, prestações do