Respostas

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    Hen_BH Sábado, 04 de dezembro de 2021, 10h30min

    Independente de qualquer coisa, seus irmãos podem contestar essa venda.

    A venda de um bem por ascendente (mãe) a descendente (filho) traz em si uma presunção relativa de fraude contra os demais herdeiros (os outros filhos).

    Assim, a venda só será perfeita se seus irmãos concordarem.

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    Gbs Sábado, 04 de dezembro de 2021, 10h41min

    Perfeito! Com casa ou sem casa construida vai ter problemas

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    fauve Sábado, 04 de dezembro de 2021, 11h11min

    Que eu saiba a venda é anulável e não nula. Os cartórios (de notas e de registro de imóveis) não vão entrar no mérito da venda, a escritura será lavrada e registrada sem problemas. Se os seus irmãos vão questionar isso é outra situação.

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    Hen_BH Sábado, 04 de dezembro de 2021, 11h27min Editado

    Sim, é negócio anulável. E demanda iniciativa dos herdeiros que se sentirem lesados.

    Ocorre que existe o risco de após ocorrer a transferência por meio da escritura e respectivo registro, o negócio vir a ser desfeito por decisão judicial, caso algum interessado o requeira.

    Haverá toda uma despesa perdida com taxas, impostos, custas de cartórios etc.

    Nesse caso, o negócio em questão estará sujeito a uma espécie de condição resolutiva, uma vez que o prazo decadencial para a propositura de ação anulatória é de dois anos.

    E dentro desse período haverá sempre a insegurança quanto à manutenção da propriedade de modo livre e tranquilo.

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    fauve Sábado, 04 de dezembro de 2021, 13h15min

    Sim, quanto a isso você tem razão. Entretanto se a venda for real e não apenas destinada a fraudar direitos dos herdeiros eu não vejo tanto risco. Aliás, como a compra já aconteceu eu entendo que o melhor é consolida-la com o registro. De preferência com anuência dos demais herdeiros.

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    Gbs Sábado, 04 de dezembro de 2021, 18h44min

    O risco é de 100% so pelas palavras vc ja nota que nao houve anuencia nessa venda do terreno

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    fauve Sábado, 04 de dezembro de 2021, 19h23min

    Mas agora que a compra está feita eu a consolidaria. Cedo ou tarde terão que passar por isso e a compra pode nem ter sido fraudulenta.

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    Gbs Sábado, 04 de dezembro de 2021, 20h12min

    Fauve! O simples fato da mae vender para um dos filhos sem a anuencia dos demais já é um ilícito...e se tem uma coisa que normalmente da encreca é a tal de divisao de herança é a mae morrer e o bo esta pronto.