Como passa pro meu nome uma escritura de casa
Comprei o terreno da minha mãe porém não passei pro meu nome, mas minha mãe agora quer passa pro meu nome pq já construí a casa i ela teme que se vier a falecer meus irmão queriam ter direito.
Comprei o terreno da minha mãe porém não passei pro meu nome, mas minha mãe agora quer passa pro meu nome pq já construí a casa i ela teme que se vier a falecer meus irmão queriam ter direito.
Independente de qualquer coisa, seus irmãos podem contestar essa venda.
A venda de um bem por ascendente (mãe) a descendente (filho) traz em si uma presunção relativa de fraude contra os demais herdeiros (os outros filhos).
Assim, a venda só será perfeita se seus irmãos concordarem.
Perfeito! Com casa ou sem casa construida vai ter problemas
Que eu saiba a venda é anulável e não nula. Os cartórios (de notas e de registro de imóveis) não vão entrar no mérito da venda, a escritura será lavrada e registrada sem problemas. Se os seus irmãos vão questionar isso é outra situação.
Sim, é negócio anulável. E demanda iniciativa dos herdeiros que se sentirem lesados.
Ocorre que existe o risco de após ocorrer a transferência por meio da escritura e respectivo registro, o negócio vir a ser desfeito por decisão judicial, caso algum interessado o requeira.
Haverá toda uma despesa perdida com taxas, impostos, custas de cartórios etc.
Nesse caso, o negócio em questão estará sujeito a uma espécie de condição resolutiva, uma vez que o prazo decadencial para a propositura de ação anulatória é de dois anos.
E dentro desse período haverá sempre a insegurança quanto à manutenção da propriedade de modo livre e tranquilo.
Sim, quanto a isso você tem razão. Entretanto se a venda for real e não apenas destinada a fraudar direitos dos herdeiros eu não vejo tanto risco. Aliás, como a compra já aconteceu eu entendo que o melhor é consolida-la com o registro. De preferência com anuência dos demais herdeiros.
O risco é de 100% so pelas palavras vc ja nota que nao houve anuencia nessa venda do terreno
Mas agora que a compra está feita eu a consolidaria. Cedo ou tarde terão que passar por isso e a compra pode nem ter sido fraudulenta.
Fauve! O simples fato da mae vender para um dos filhos sem a anuencia dos demais já é um ilícito...e se tem uma coisa que normalmente da encreca é a tal de divisao de herança é a mae morrer e o bo esta pronto.