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  • Desconhecido respondeu:

    1 Estou tendo um problema com um concursodo

    atualizado Sábado, 01 de abril de 2017, 8h57min
    • Direito Agrário
    • Direito Ambiental
    • Agricultura e meio ambiente
    • Atividades econômicas e meio ambiente
    0

    Tem como penaliza-lo ou caso

  • Marcelo Damasio respondeu:

    1 Um pé de abacate que meu visinho quer que eu corte.

    atualizado Segunda, 06 de março de 2017, 1h52min
    • Direito Agrário
    • Direito Ambiental
    • Agricultura e meio ambiente
    • Atividades econômicas e meio ambiente
    0

    Eu tenho um pe de abacate do lado a uns 60 centi metro passa o muro do meu visinho e o pé gica a uns cinco metro da casa dele e ele quer que eu corte o pe de abacate disendo que esta rachando a casa deli mais aqui perto tem uma fabrica de cimento que esplode pedra para tirar a materia prima do

  • Fabricio Miranda e mais 2 pessoas responderam:

    3 Poda de árvore em meu terreno urbano gera multa?

    atualizado Sexta, 18 de novembro de 2016, 19h04min
    • Direito Ambiental
    • Atividades econômicas e meio ambiente
    • Extrativismo e meio ambiente
    • Direito Econômico
    0

    Preciso cortar um coqueiro em meu pátio para construção de uma casa, é em terreno urbano.

  • Rafael F Solano respondeu:

    1 Qual é a evidência de que a areia ou brita adquirida de um depósito de materiais de construção é legalizada?

    atualizado Terça, 15 de setembro de 2015, 18h24min
    • Direito Ambiental
    • Atividades econômicas e meio ambiente
    • Direito Econômico
    • Política Nacional do Meio Ambiente
    0

    A Nota Fiscal pode comprovar a origem no caso de areia ou brita adquirida diretamente de minerador / empresa de extração.

  • Orlando Oliveira de Souza respondeu:

    1 ISSQN como bi tributação, o que fazer?

    atualizado Quarta, 15 de abril de 2015, 23h05min
    • Direito Tributário
    • Direito Ambiental
    • ISS - Imposto sobre Serviços
    • Atividades econômicas e meio ambiente
    0

    Sou biólogo e em 2012 abrir um CNPJ para prestação de serviços ambientais. Fui demitido do meu emprego e me contrataram como PJ e eu continuei trabalhando no empreendimento.

  • Francisco Temperini e mais 2 pessoas responderam:

    3 Apropriacao indebita

    atualizado Terça, 14 de abril de 2015, 22h14min
    • Direito Civil
    • Direito Processual Penal
    • Direito Agrário
    • Direito Ambiental
    0

    Peguei um cachorro sendo de doacao. porem a pessoa nao me deu nenhum papel assinado sobre a doacao do cao. e em conversas verbal a pessoa deixou meio claro que caso quisesse o cao de volta iria busca pois a pessoa iria morar em outra cidade por um tempo por conta do trabalho...

  • tata e mais 2 pessoas responderam:

    4 Fiz um empréstimo consignado e minha aposentadoria foi cancelada. A dívida continua?

    atualizado Sexta, 27 de fevereiro de 2015, 20h02min
    • Direito Administrativo
    • Direito Previdenciário
    • Direito Agrário
    • Direito Ambiental
    0

    Minha mãe recebeu a aposentadoria pelo inss durante oito meses, e a aposentadoria foi cancelada. A dívida continua? Ela vai precisar devolver o valor recebido? Estamos apreensivos de ir saber o atual estado da dívida.

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