Tem como penaliza-lo ou caso

Eu tenho um pe de abacate do lado a uns 60 centi metro passa o muro do meu visinho e o pé gica a uns cinco metro da casa dele e ele quer que eu corte o pe de abacate disendo que esta rachando a casa deli mais aqui perto tem uma fabrica de cimento que esplode pedra para tirar a materia prima do

Por exemplo: Gostaria de saber, se, meu comércio sendo varejista, existe um limite máximo de itens?? Obs.

caí no golpe de um estelionatários que levou tido meu giro e agora não consigo pagar as prestações agrícolas no banco.o banco deu condições mensais que estão matando eu e minha esposa.somos pequenos agricultores e não recebemos salário mensal.

Preciso cortar um coqueiro em meu pátio para construção de uma casa, é em terreno urbano.

Entao o encanamento do meu vizinho fica entre as paredes,e no encanamento tem uma imenda a onde foi danificada,sendo assim escorre todo a agua de esgoto na minha erea e para bem na minha porta.Detalhe o encanamento e do vazo sanitario e chuveiro.

Em todos os estados é possível ao Produtor Rural efetuar o cadastramento na Receita Federal e obter, sem dificuldades ou complicações e rapidamente, o CNPJ de Produtor Rural.

A 1 ano trabalha trabalho na área rural no cultivo d tomate e verduras em geral,estava pensando em mudar de trabalha,ao sair receberei algum direito?

A Nota Fiscal pode comprovar a origem no caso de areia ou brita adquirida diretamente de minerador / empresa de extração.

Comprei um terreno depois de consultar todos os órgãos ambientais a respeito do desmatamento para a construção civil, fui orientado que a área estava totalmente regular com a legislação ambiental e que deveria apenas fazer a compensação ambiental.

Sou biólogo e em 2012 abrir um CNPJ para prestação de serviços ambientais. Fui demitido do meu emprego e me contrataram como PJ e eu continuei trabalhando no empreendimento.

Peguei um cachorro sendo de doacao. porem a pessoa nao me deu nenhum papel assinado sobre a doacao do cao. e em conversas verbal a pessoa deixou meio claro que caso quisesse o cao de volta iria busca pois a pessoa iria morar em outra cidade por um tempo por conta do trabalho...

pedi a vistoria de uma arvore defronte a minha residencia (calçada),

Minha mãe recebeu a aposentadoria pelo inss durante oito meses, e a aposentadoria foi cancelada. A dívida continua? Ela vai precisar devolver o valor recebido? Estamos apreensivos de ir saber o atual estado da dívida.

Uma propriedade rural pertencente a um casal com 4 filhos vivos, 3 filhos mortos sem herdeiros. O pai já é falecido, porém não houve divisão oficial dos bens. A matriarca está viva e pretende repartir a propriedade entre seus herdeiros ainda em vida.