Suzana L. Alves respondeu:
1 Se uma pessoa já casada, casa novamente e quanto toma consciência da nulidade se divorcia, tem como ratificar?
atualizado Quinta, 30 de outubro de 2014, 13h25min 0Cabe nesse caso o Art.
Suzana L. Alves respondeu:
Cabe nesse caso o Art.
PAULO DOS REIS respondeu:
Um certo dono de terras autorizou que seu irmão ocupasse um pequeno pedaço de terra dele para que pudesse plantar. Construiu uma casa, fez pomar, vende tudo que colhe e tem mais de 5 anos ininterruptos. Não utiliza o local como moradia e sim para lazer.
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