Eu fiz a seguinte denuncia pela ouvidoria online da prefeitura: Unidade: Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Data: 29/07/10 Envolvidos: acusado:eu não sei o nome das pessoas que alugaram o local e nem se o tal lava jato tem um nome.

Senhores advogados e estudantes . o Art. 34 do decreto 3179 traz Destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia.

Tem como penaliza-lo ou caso

Eu tenho um pe de abacate do lado a uns 60 centi metro passa o muro do meu visinho e o pé gica a uns cinco metro da casa dele e ele quer que eu corte o pe de abacate disendo que esta rachando a casa deli mais aqui perto tem uma fabrica de cimento que esplode pedra para tirar a materia prima do

Adquiri recentemente uma chácara, e este possui um rio que corre nos fundos, acontece que existe uma construção (sobrado), construída próximo ao rio distante uns 10 metros. Não possui documentação, apenas contrato de compra.

Um vizinho começou a trabalhar com carreto e estaciona o caminhão no muro da minha casa, bem de frente para a janela do meu quarto.

queria uma soluçao não aguento mas ficar

bom dia moro em uma área declarada app sendo que tem mais casas nessa área já com água e esgoto e me negaram água como devo recorrer?

Por q tenho um vizinho q fica encomodando as 6 da manhã ele liga o som e abre a porta da casa der apontada pra minha casa dai acordo irritado estressado e ainda pra piorar liga o aspirador de pó bem encostado a minha casa o que devo fazer Dr?

Por q tenho um vizinho q fica encomodando as 6 da manhã ele liga o som e abre a porta da casa der apontada pra minha casa dai acordo irritado estressado e ainda pra piorar liga o aspirador de pó bem encostado a minha casa o que devo fazer Dr?

Por q tenho um vizinho q fica encomodando as 6 da manhã ele liga o som e abre a porta da casa der apontada pra minha casa dai acordo irritado estressado e ainda pra piorar liga o aspirador de pó bem encostado a minha casa o que devo fazer Dr?

Boa tarde, na calçada da minha casa tem uma árvore, gigante onde essa mesmo já destruiu toda calçada com suas imensas raízes. Porém um dos galhos dessa árvore morreu e esta seco, correndo alto risco de cair em cima de minha casa causando uma tragédia.

SOU VIÚVO E RECEBO PENSÃO DE MINHA FALECIDA ESPOSA .

Por exemplo: Gostaria de saber, se, meu comércio sendo varejista, existe um limite máximo de itens?? Obs.

Tenho um imóvel e foi embargado em julho/2010, só em 30/12/2016 foi aplicado a multa Ambiental.