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  • Rafael F Solano respondeu:

    1 Sou agredida pelo meu irmão, o que devo fazer?

    atualizado Domingo, 19 de junho de 2016, 18h28min
    • Direito Constitucional
    • Direito Penal
    • Direito da Criança e do Adolescente
    • Direito Ambiental
    0

    Desde criança sou agredida física e psicologicamente, meus pais tem medo de serem agredidos também e por isso se omitem.

  • Jaime RS respondeu:

    1 Barulho e infiltração

    atualizado Sexta, 10 de junho de 2016, 16h50min
    • Direito Ambiental
    • Filosofia do Direito
    • Direitos humanos (Direito Ambiental)
    • Direitos humanos
    0

    Boa tarde, moro em uma casa de família que foi construida há mais ou menos 35 anos atrás.

  • Edson Ávila respondeu:

    1 Uso antrópico consolidado

    atualizado Quinta, 02 de junho de 2016, 13h00min
    • Direito Ambiental
    • Preservação do ambiente
    • Preservação da vegetação
    • Área de Preservação Permanente (APP)
    0

    Quais documentos são necessários para a regularização do uso antrópico consolidado???

  • MTB Recursos respondeu:

    1 Vizinho Policial Militar, Som alto, ameaças.

    atualizado Domingo, 03 de abril de 2016, 6h03min
    • Direito Penal
    • Direito Ambiental
    • Direito das Coisas
    • Direito da Segurança Pública
    0

    Meu vizinho é Policial Militar, liga o som extremamente alto até tarde da noite quase todos os dias, minha casa a lateral fica de frente para a casa dele e ficamos impedidos de ir nessa parte da casa afim de evitar ver as baixarias.

  • Rafael F Solano e mais 2 pessoas responderam:

    4 Minha família não para de enfiar cachorros na minha casa. Ajuda ?

    atualizado Segunda, 21 de março de 2016, 19h35min
    • Direito da Criança e do Adolescente
    • Direito Ambiental
    • Direito de Família
    • Filiação
    0

    Oi, tenho 16 anos, e minha avó e minha mãe trazem cachorros para nossa casa frequentemente. No momento, temos 14 cães e 3 gatos.

  • Rafael F Solano respondeu:

    1 Direitos humanos

    atualizado Domingo, 06 de março de 2016, 19h47min
    • Direito Ambiental
    • Filosofia do Direito
    • Direitos humanos (Direito Ambiental)
    • Direitos humanos
    1

    Minha namorada tem 14 anos, ela mora com o tio e com a vó dela , o tio dela maltrata ela e a vó não faz nada , ela que fuji pra mora mora aqui comigo e com a minha mãe, a gente pode ser presos?

  • Desconhecido respondeu:

    1 A respeito de minha propriedade

    atualizado Sábado, 20 de fevereiro de 2016, 6h31min
    • Direito Ambiental
    • Política Nacional do Meio Ambiente
    • Ciências Ambientais
    0

    ola tenho uma pequena duvida tenho terras perto de uma cascata aonde milhares de pessoas vao se banhar e tava cheio de arvores um perigo de cobras e ate abelhas dai acabei cortando algumas para nao prejudicar as pessoas ai veio uma suposta pessoa e filmou um video da area nas minhas terras e

  • MTB Recursos e mais 3 pessoas responderam:

    6 Quero saber quando uma pessoa compartilha algo nosso nas redes denegrindo nossa imagem o que pode ser feito?

    atualizado Domingo, 07 de fevereiro de 2016, 19h26min
    • Direito Penal
    • Direito Ambiental
    • Responsabilidade Civil
    • Preservação do ambiente
    0

    Recentemente postei uma foto do meu cão amarrado em um grupo de adoção no facebook, uma pessoa compartilhou meu post pedindo para as pessoas gravarem o meu rosto pois o cao que estava sofrendo maus tratos de minha parte ,

  • Hen_BH respondeu:

    1 Meu apartamento alagou devido ao rompimento do registro da mangueira de incêndio no momento de manutenção do sistema por funcionários e terceirizados contratados pelo condomínio fora do meu apartamento

    atualizado Segunda, 01 de fevereiro de 2016, 14h31min
    • Direito Ambiental
    • Direito das Coisas
    • Direito Imobiliário
    • Preservação do ambiente
    0

    causando dano de: piso ,moveis , tapetes , meu cachorro ficou todo molhado , além disso queimou os elevadores , sendo que moro em andar alto , tenho problema de saúde que me impossibilita a esforço físico o que posso cobrar do condomínio : bens materiais e dano moral ?

  • Hen_BH respondeu:

    1 Quais processedimentos tomar minha Iga não quer delvover meus cachorros o que devo fazer

    atualizado Terça, 26 de janeiro de 2016, 16h55min
    • Direito Ambiental
    • Direito das Coisas
    • Direito Imobiliário
    • Preservação do ambiente
    0

    Ano passado tive uma separação complicada e dessa separação tive que fica com os dois cachorros da raça pinscher logo em seguida me casei e vim morar em um apartamento só que eu precisava da autorização da dona para traze-los e antes da resposta dela falei com uma amiga pra fica com eles até eu

  • Solange Freire e mais 10 pessoas responderam:

    11 Meu vizinho tem uma arvore frutifera que esta destruindo minha casa.

    atualizado Segunda, 11 de janeiro de 2016, 12h21min
    • Direito Ambiental
    • Ciências Ambientais
    2

    Boa tarde. Gente é o seguinte, meu vizinho tem uma arvore frutífera, que ele plantou bem no fundo da casa dele, no muro que da de fundo com o meu quintal. Essa árvore esta ENORME, grande mesmo, e os galhos dela ja ultrapassaram para o meu quintal. Isso causa muita sujeira.

  • Rafael F Solano respondeu:

    1 Cortar Palmeiras sem motivo é crime?

    atualizado Domingo, 27 de dezembro de 2015, 21h22min
    • Direito Penal
    • Direito Processual Penal
    • Direito Ambiental
    • Ciências Ambientais
    0

    No condomínio onde moro, tem dois coqueiros tipo palmeira, e fiquei sabendo que o síndico quer cortá-los. Este mesmo síndico já cortou um coqueiro, eram três, restam apenas dois.

  • Rafael F Solano respondeu:

    1 Meu vizinho tem mais de 20 cachorros

    atualizado Quinta, 12 de novembro de 2015, 22h27min
    • Direito Ambiental
    • Direito das Coisas
    • Preservação do ambiente
    • Direitos de vizinhança
    0

    meu vizinho tem mais de 20 cachorros e eles late ate as 2 da madruga mais o menos e em época de chuva minha varanda fica com mau odor por causa do cheiro de fezes e urina ,

  • Desconhecido respondeu:

    1 Ingerência Estadual do departamento do meio ambiente

    atualizado Terça, 03 de novembro de 2015, 15h48min
    • Direito Ambiental
    • Geral (Direito Ambiental)
    • Ciências Ambientais
    0

    Apos obter alvará de construção, atender todas as exigências municipais, inclusive licenciamento ambiental pelo departamento do meio ambiente do município, conforme previsto no plano diretor do município.

  • Flávio Jacobina e mais 1 pessoa responderam:

    2 Dúvida sobre uma questão de licenciamento ambiental

    atualizado Sexta, 16 de outubro de 2015, 17h38min
    • Direito Ambiental
    • Ciências Ambientais
    0

    Bom dia! Gostaria que me tirassem uma dúvida neste caso concreto abaixo: Se uma empresa ABC possui um empreendimento X, após um Estudo de Impacto Ambiental, obteve licenciamento ambiental completo.

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