Se existe como seria possível fazer o cálculo e que tipo de ação caberia (direito coletivo ou difuso)?

Por favor, preciso de ajuda urgente. O artigo 28 da Lei nº 9.605/98 dispõe que "as disposições do artigo 89 da Lei nº 9.099/95 aplicam-se aos crimes de menor potencial ofensivo definidos nesta Lei, com as seguintes modificações...".

quero debater o acesso aos recursos genéticos no brasil ver sua natureza e a titularidade destes recursos.

Caríssimos, como não há um fórum especificamente sobre Direito dos Animais, resolvi fazer aqui a denúncia da violência e da tortura que está sendo cometida contra ursos na China: deitados, enjaulados em cubículos gradeados,

Sou estudante de direito. Venho acompanhado de perto, a questão do derramamento de óleo na Baía de Guanabara/RJ. É um absurdo o que vem ocorrendo.

Solicitação das entidades ambientais que seguem: [email protected] [email protected], Urgente, urgentíssimo! Enviar mensagem para: E-mail <[email protected]> Presidência da República Praça dos Três Poderes Palácio do Planalto - 4o. andar Brasília - DF Brasil CEP: 70.150-900 Com o seguinte texto: Ex.mo. Sr.

Em razão de não dispormos ainda em nossa cidade de boas bibliotecas para pesquisarmos em face de nossos cursos de Direito serem implantados recentemente gostaria de ajuda quanto ao tema proposto ,ou seja ,classificação do meio ambiente e pricípios do direito ambiental na Constituição de 1988 ,

Sou estudante do 4.º ano de direito, preciso fazer um trabalho sobre "ação penal nos crimes contra o meio ambiente", já procurei em diversos livros e em alguns sites da internet, não consegui achar uma mátéria clara sobre o assunto. Preciso de ajuda.

Uma prça, sendo um bem de uso comum do povo, pode ser alienada pelo Poder Público?

Segue endereço direto do Boletim Enfoque Nr. 08, sobre a bicicleta solar desenvolvida pelo Grupo Aonde Vamos, de Maceió.

Quesão relevante e interessante é a que concerne ao uso das praças públicas. Estas são denominadas pelo CC Brasileiro como bens de uso comum do povo, ou seja, acessíveis a todos.

Gostaria de saber qual é o objeto do estudo prévio de impacto ambiental previsto pela CF/88 em seu art. 225, §1º, inc. IV.

Oi, sou estudante de direito, e estou tentando achar um tema para a minha monografia, acredito que estou esmpolgada com o tema da extrafiscalidade nos danos irreparavéis ao meio ambiente, e gostaria de saber se alguem tem alguma sugestão..... agradeço desde já Abraços....

Sou estudante de direito... Estamos fazendo um trabalho de pesquisa visando principalmente transgênicos...que se correlaciona com direito ambiental.... Há uma grande enquee sobre sua entrada no mercada...embora saibamos...que alimentos trangenicos já estam entre nós há longo tempo.

Estou no último ano de faculdade, e minha monografia vai ser sobre o interesse, que a sociedade tem, quanto aos danos causados ao meio ambiente. A Lei 9605/98, antecipou as penalidades, perante a sociedade, que não observa a necessidade de punição, ainda.