Existe um terreno na proximo a minha residência abandonado a anos, cheio de lixo e mato. Quero saber se existe alguma forma de apropriação legal do terreno pelo motivo de abandono. Já existem várias pessoas com intenção de invadir o mesmo.

Eu desejo realizar a cirurgia de correção de miopia e astigmatismo, tenho -4,25 em um olho e -4,75 no outro, sem contar com o astigmatismo, ou seja, sou completamente dependente dos óculos.

tenho um inquilino a dois anos, sempre paga o aluguel em dias,mas no momento ele não esta pagando as contas de agua e luz en dias,já tem quatro contas de agua atrazadas e tres de luz,fui lá e pedi o imóvel,só que ele min disse que tem direito do aluguel por tres messes de graça,

Olá Srs boa tarde. Estou comprando dois imoveis(2 lotes),mas a empresa dona é do maranhão onde tem firma em cartorio, e eu sou do mato grosso, gostaria qual a forma mais indicada para que eu possa ter os contratos reconhecidos firma certos.

Meu irmao foi internado em clinica psiquiatrica deixando de pagar o plano e este foi cancelado automaticamente apos 3 meses. Nao houve comunicacao de ambas as partes, na epoca. Ele permaneceu internado por nove meses.

Meu iptu subiu cerca de 15% o que ficou muito injusto e caro não tenho aluguel atrasado só o iptu o dono não deveria arcar com esses valores ou uma parte ?

Foi comprado uma chácara através de imobiliária. Não pudemos ter acesso a extensão de rede elétrica pois no tramite da papelada descobrimos que o proprietário que vendeu este terreno não fez registro de imovel, existe apenas uma escritura de compra e venda.

É legal cláusula contratual que estabelece a continuidade de cobrança de alugueres enquanto o imóvel não for devolvido pintado, ainda que as chaves oficialmente já tenham sido recebidas e o imóvel se encontre livre de bens e pessoas?

Gostaria de saber (se é que é possível alguma estimativa) em quanto tempo é finalizada uma ação contra cobrança de ICMS sobre as taxas TUSD e TUST. Obrigada.

Quando ambas as partes rasgam o contrato de aluguel, esse contrato fica anulado ou rasgar é só uma expressão figurada e o contrato pode ser remendado ou colado e continuar valendo?

Caros, Comprei um imovel à vista utilizando o FGTS como parte do pagamento, e contrato foi feito pela caixa, gostaria de saber se esse documento vale como escritura? É possivel saber se esse imovel foi vendido pra mim no cartorio?

Terminei o meu curso em 2002 e ainda não consegui pagar as parcelas do FIES. A CEF entrou com uma ação monitória contra mim em 2007, como não pude quitar o débito nem tenho bens a penhorar eles agora estão entrando contra os meus primeiros fiadores que foram substituídos no quarto aditamento.

Quando há a entrega do veículo arrendado atraves de leasing, onde já esta incluido nas prestações o VRG, esse valor pode ser reavido caso o autor devolva o bem antes do término do contrato?

Gostaria de saber como faço para habilitar o cliente em uma ação civil pública de expurgo de poupança sobre os planos bresser, collor e verão, já que o prazo para as ações particulares acabou.