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  • Mireila Trindade respondeu:

    1 Código Defesa Consumidor - Comentado

    atualizado Quinta, 16 de agosto de 2001, 1h35min
    • Direito do Consumidor
    0

    Preciso de auxílio para encontrar 02 edições comentadas do Código de Defesa do Consumidor, estou concluindo um trabalho acadêmico sobre crimes contra as relações de consumo .

  • Maria Fernanda respondeu:

    3 Conta telefônica - cálculo de impulsos telefônicos

    atualizado Segunda, 30 de julho de 2001, 1h16min
    • Direito do Consumidor
    0

    Conta telefônica, discriminação dos valores a serem pagos em ligações locais, forma de apuração.

  • Maria Fernanda respondeu:

    2 Retirada de linha telefonica é legal?

    atualizado Segunda, 30 de julho de 2001, 1h06min
    • Direito do Consumidor
    0

    Retirada pela operadora de linha telefônica (com contas em atraso) adquirida anteriormente a privatização é legal?

  • Geovane Peixoto respondeu:

    1 Dano moral nas relações de consumo

    atualizado Quarta, 25 de julho de 2001, 11h31min
    • Direito do Consumidor
    0

    realizada a compra de um veículo usado junto a uma concessionária, descobriu-se que o veículo estava penhorado. o consumidor tentou resolver a situação e foi tratado com total descaso. após duas semanas de muito incomodo a concessionária resolveu conversar por meio de um advogado.

  • Evandro Vicente respondeu:

    1 Cobrança abusiva de taxa de esgoto

    atualizado Domingo, 22 de julho de 2001, 15h19min
    • Direito do Consumidor
    0

    Gostaria de esclarecimentos acerca da existência de sentenças, súmulas, ou decisões sobre a EXTINÇÃO ou REDUÇÃO dos valores cobrados nas taxas de esgotos incluídas nas contas de agua.

  • Flávio H. D. Oliveira respondeu:

    1 Legalidade da oferta de mercadoria grátis na compra de outra

    atualizado Quinta, 19 de julho de 2001, 5h08min
    • Direito do Consumidor
    0

    É COMUM ENCONTRARMOS OFERTAS DO TIPO LEVE TRÊS E PAGUE DOIS, COMPRE UM SALGADINHO E GANHE UM REFRIGERANTE, NA COMPRA DO SABÃO GRÁTIS O AMACIANTE. ATÉ QUE PONTO ESSA "GRATUIDADE" E VERDADEIRA? ORA, TUDO NO COMÉRCIO TEM UM CUSTO PORTANTO ESSE TIPO DE OFERTA É NA VERDADE VENDA CASADA.

  • Rafael Damasceno Ferreira respondeu:

    1 O Contrato na nova Lei dos Planos de Saúde e o Direito do Consumidor

    atualizado Quarta, 18 de julho de 2001, 14h37min
    • Direito do Consumidor
    0

    A lei 9656/98 regulamenta os planos de saúde, com intuito de por fim à selvageria reinante neste "mercado de saúde"; a medicina privada um setor que atende a 41 milhões de pessoas.

  • Rafael Damasceno Ferreira respondeu:

    1 O uso da eqüidade expressa ou implicita no código de proteção e defesa do consumidor.

    atualizado Quarta, 18 de julho de 2001, 14h18min
    • Direito do Consumidor
    0

    PRECISO URGENTE DE INFORMAÇÕES SOBRE O USO DA EQÜIDADE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

  • Rafael Damasceno Ferreira respondeu:

    1 Embratel - Cobrança atrasada

    atualizado Quarta, 18 de julho de 2001, 14h02min
    • Direito do Consumidor
    0

    Gostaria de saber se há alguma legislação acerca do período que as concessionárias dispõem para fazer a cobrança das faturas.

  • Maria Antonieta Lynch respondeu:

    3 Contratos no CDC. URGENTE!!!!!!!!

    atualizado Sábado, 14 de julho de 2001, 0h46min
    • Direito do Consumidor
    0

    URGENTE! Meu tema de monografia será sobre contratos no CDC. Penso em falar sobre as características dos contratos no CDC.Entretanto não sei se devo restringir para apenas um tipo de contrato.

  • Rafael Damasceno Ferreira respondeu:

    1 Retenção de parcelas já pagas a título de custos administrativos em contratos resilidos .

    atualizado Sexta, 13 de julho de 2001, 17h21min
    • Direito do Consumidor
    0

    Gostaria que os colegas esclarecessem qual é o percentual que pode ser retido de parcelas já pagas, a título de ressarcimento de taxas e custos administrativos em contratos resilidos de bem imóvel ainda em construção.

  • Flávio H. D. Oliveira respondeu:

    1 Obrigatoriedade de matrícula para transferência

    atualizado Sábado, 07 de julho de 2001, 3h38min
    • Direito do Consumidor
    0

    Estudei durante 3(três) anos no CEUMA - Centro de Ensino Unificado do Maranhão. No início deste ano, pedi minha transferência para outra faculdade.Ocorre que, o CEUMA exigiu que eu efetuasse a minha matrícula, como condição de liberar minha transferência.

  • Cláudia Izidoro Sapi respondeu:

    1 Desrespeito do MSN.com.br

    atualizado Quarta, 04 de julho de 2001, 16h17min
    • Direito do Consumidor
    0

    Assinei contrato com o provedor zaz em Goiânia/Go. Passei a ter sem minha opção ou escolha, acesso aos serviços do MSN, habituei-me a utiliza-lo.

  • JOEMI respondeu:

    2 Compra de automóvel , não entregue pela concessionária

    atualizado Terça, 03 de julho de 2001, 22h41min
    • Direito do Consumidor
    0

    SOU UM MODESTO ADVOGADO RECEM FORMADO, E GOSTARIA DE TIRAR UMA DÚVIDA.

  • Daniela respondeu:

    2 Contrato de adesão na relação de consumo

    atualizado Quinta, 21 de junho de 2001, 19h46min
    • Direito do Consumidor
    0

    Estou em fase de elaboração de minha monografia e solicito de ajuda na elaboração da mesma. Se possível referências bibliográficas. Desde já agradeço.

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