Preciso de auxílio para encontrar 02 edições comentadas do Código de Defesa do Consumidor, estou concluindo um trabalho acadêmico sobre crimes contra as relações de consumo .

Conta telefônica, discriminação dos valores a serem pagos em ligações locais, forma de apuração.

Retirada pela operadora de linha telefônica (com contas em atraso) adquirida anteriormente a privatização é legal?

realizada a compra de um veículo usado junto a uma concessionária, descobriu-se que o veículo estava penhorado. o consumidor tentou resolver a situação e foi tratado com total descaso. após duas semanas de muito incomodo a concessionária resolveu conversar por meio de um advogado.

Gostaria de esclarecimentos acerca da existência de sentenças, súmulas, ou decisões sobre a EXTINÇÃO ou REDUÇÃO dos valores cobrados nas taxas de esgotos incluídas nas contas de agua.

É COMUM ENCONTRARMOS OFERTAS DO TIPO LEVE TRÊS E PAGUE DOIS, COMPRE UM SALGADINHO E GANHE UM REFRIGERANTE, NA COMPRA DO SABÃO GRÁTIS O AMACIANTE. ATÉ QUE PONTO ESSA "GRATUIDADE" E VERDADEIRA? ORA, TUDO NO COMÉRCIO TEM UM CUSTO PORTANTO ESSE TIPO DE OFERTA É NA VERDADE VENDA CASADA.

A lei 9656/98 regulamenta os planos de saúde, com intuito de por fim à selvageria reinante neste "mercado de saúde"; a medicina privada um setor que atende a 41 milhões de pessoas.

PRECISO URGENTE DE INFORMAÇÕES SOBRE O USO DA EQÜIDADE NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

Gostaria de saber se há alguma legislação acerca do período que as concessionárias dispõem para fazer a cobrança das faturas.

URGENTE! Meu tema de monografia será sobre contratos no CDC. Penso em falar sobre as características dos contratos no CDC.Entretanto não sei se devo restringir para apenas um tipo de contrato.

Gostaria que os colegas esclarecessem qual é o percentual que pode ser retido de parcelas já pagas, a título de ressarcimento de taxas e custos administrativos em contratos resilidos de bem imóvel ainda em construção.

Estudei durante 3(três) anos no CEUMA - Centro de Ensino Unificado do Maranhão. No início deste ano, pedi minha transferência para outra faculdade.Ocorre que, o CEUMA exigiu que eu efetuasse a minha matrícula, como condição de liberar minha transferência.

Assinei contrato com o provedor zaz em Goiânia/Go. Passei a ter sem minha opção ou escolha, acesso aos serviços do MSN, habituei-me a utiliza-lo.

SOU UM MODESTO ADVOGADO RECEM FORMADO, E GOSTARIA DE TIRAR UMA DÚVIDA.

Estou em fase de elaboração de minha monografia e solicito de ajuda na elaboração da mesma. Se possível referências bibliográficas. Desde já agradeço.