Direito do Consumidor

• Luís Henrique respondeu:

  1 Corte de energia elétrica

  atualizado Sexta, 29 de novembro de 2002, 19h06min

  • Direito do Consumidor

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  É juridicamente possível o corte de energia elétrica contra aquele que está inadimplente com as contas? Há base legal para situação?

• Luís Henrique respondeu:

  1 Juros do cheque especial

  atualizado Quarta, 27 de novembro de 2002, 18h31min

  • Direito do Consumidor

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  Gostaria de receber orientação para o início de Ação para discutir os juros abusivos do cheque especial.

• Luís Henrique respondeu:

  2 O consumo de cigarros gera a responsabilidade pelo fato do produto ao fornecedor?

  atualizado Terça, 26 de novembro de 2002, 12h02min

  • Direito do Consumidor

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  Partindo-se do pressuposto de que todo o produto que causar dano a incolumidade físico-psíquica do consumidor é passível de ser indenizado pelo fornecedor, independente da existência de culpa (art.

• José Gilson Rocha respondeu:

  1 Cuidado com o tele-marketing !!

  atualizado Segunda, 18 de novembro de 2002, 10h37min

  • Direito do Consumidor

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  Segue texto que escrevi com o intuito de orientar os consumidores sobre as vendas por tele-marketing. Foi publicado no jornal Oeste Notícias em 11/09/2002.

• Gabriel de Moraes Correia Tomasete respondeu:

  1 Monografia. agências de viagens x publicidade enganosa

  atualizado Domingo, 17 de novembro de 2002, 4h22min

  • Direito do Consumidor

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  ESTOU ESCREVENDO MINHA MONOGRAFIA E PRECISO DE INFORMAÇÕES, MATERIAIS COMO AS CONSEQUÊNCIAS PARA AS AGÊNCIAS DE VIAGENS QUE FAZEM PUBLICIDADE ENGANOSA, O MODO QUE O CONSUMIDOR DEVE AGIR NESSES CASOS,CASOS CONCRETOS, JURISPRUDÊNCIAS, PEÇAS,SENTENÇAS, ENFIM, TODO O MATERIAL ENVIADO SERÁ ÚTIL.

• Gabriel de Moraes Correia Tomasete respondeu:

  1 Curso de informática - material + prest. de serviço

  atualizado Domingo, 17 de novembro de 2002, 4h09min

  • Direito do Consumidor

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  Art. 39. É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços: I - condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos.

• Gabriel de Moraes Correia Tomasete respondeu:

  1 A informação passa ao consumidor integra o contrato (texto sobre propaganda enganosa)

  atualizado Domingo, 17 de novembro de 2002, 1h48min

  • Direito do Consumidor

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  Segue texto que escrevi sobre propaganda e informação Enganosa: Contratos de adesão são aqueles em que o consumidor adere, sem ter a chance de discutir, modificar ou mesmo de ler e entender as cláusulas. Apenas os assinam porque, com a maior boa-fé, crêem na palavra do vendedor.

• Fernando J. C. Gomes respondeu:

  4 Sujeira nas Garrafas de Cerveja

  atualizado Sábado, 16 de novembro de 2002, 1h13min

  • Direito do Consumidor

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  Tenho um estabelecimento comercial (Bar) e por diversas vezes encontrei pedaços de papel, pau, etc.. no interior do líquido de garrafas de cerveja.

• José Gilson Rocha respondeu:

  1 Pagamento em caixa eletrônico

  atualizado Sexta, 15 de novembro de 2002, 12h45min

  • Direito do Consumidor

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  Olá pessoal Há alguns dias efetuei um pagamento em um Caixa Eletrônico e como dispunha de saldo ( cheque especial ) achei que estivesse quitado meu débito. Cinco dias depois, recebo um telefonema do credor fazendo cobrança do título que outrora eu havia pago.

• Amaly Tauil respondeu:

  2 Inversão de ônus da prova

  atualizado Quinta, 14 de novembro de 2002, 19h08min

  • Direito do Consumidor

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  Gostaria de saber se pode o juiz na sentença, de ofício, deferir inversão de ônus da prova, em ação de rescisão contratual de habitação.

• Marcos A. F. Bueno respondeu:

  1 CAIXA ECON. FEDERAL: CEF MASTERCARD! Polo passivo da revisional de cláusulas contratuais

  atualizado Sábado, 09 de novembro de 2002, 18h05min

  • Direito do Consumidor

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  Gostaria de receber informações a respeito de quem seja o sujeito passivo da ação em epígrafe: A Mastercard ou a CEF?????????? Caso seja a CEF, a competência certamente será da Justiça Federal, sob a égide do CDC?????????

• fernando batalha respondeu:

  7 Entrega de diploma - universidade

  atualizado Sexta, 08 de novembro de 2002, 1h46min

  • Direito do Consumidor

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  Gostaria da atençao dos colegas sobre o seguinte caso. Um indivíduo, cursou toda a faculdade, e na hora de ir pegar o seu diploma a instituição lhe informou que ele estava pendente com sua documentação, pois não entregara o diploma de segundo grau no ato da matrícula.

• Zelinda respondeu:

  3 Transferência escolar

  atualizado Terça, 05 de novembro de 2002, 16h13min

  • Direito do Consumidor

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  Olá colegas estudantes e profissionais do direito , Minha prima estudou em uma Escola aqui em Fortaleza e deixou de pagar algumas mensalidades . Agora minha prima saiu da escola e não consegue receber a transferência ,pois a secretaria daquela diz que ela terá que resolver com o advogado .

• Ronaldo Vinhosa Nunes respondeu:

  1 Cantoria dentro de transporte coletivo

  atualizado Domingo, 27 de outubro de 2002, 11h41min

  • Direito do Consumidor

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  GOSTARIA DE RECEBER DOS COLEGAS, INFORMAÇÕES QUANTO A LIBERDADE DE CULTO. EX.: EVANGÉLICOS QUE CANTAM MÚSICAS RELIGIOSAS QUANDO DO RETORNO DO TRABALHO EM TRANSPORTE COLETIVO. GRATO.

• Marcos A. F. Bueno respondeu:

  2 Mudança de vencimento em contrato de leasing

  atualizado Sábado, 26 de outubro de 2002, 23h59min

  • Direito do Consumidor

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  Formalizei um contrato de financiamento com o banco real, para parcelar o restante do valor devido para compra de um veículo. Após assinar o contrato, solicitei a mudança da data de vencimento de minhas prestações mas foram negadas. É possível, mediante do CDC ou o C.C.