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  • oswaldo bezerra de souza respondeu:

    2 A diminuição da maioridade penal é constitucional?

    atualizado Sexta, 11 de maio de 2001, 21h22min
    • Direito do Consumidor
    0

    Gostaria de debater sobre a diminuição da maioridade penal. Qual o seu ponto de vista respeito deste tema que é muito polêmico para alguns, como é também inquestionável para outros? Aguardo sua opinião.

  • raphael respondeu:

    1 Menor. Relação de consumo. Precrição.

    atualizado Quarta, 09 de maio de 2001, 13h06min
    • Direito do Consumidor
    0

    Um menor compra um jogo em uma loja de informatica. Ao chegar em casa se da conta que o mesmo esta com defeito. Seis anos depois, ainda menor, seu Pai entra com uma ação para obter a troca do produto. Obs. a loja ainda tem o mesmo produto em linha. Pode ? Ocorreu a prescricao ? Aguardo resposta.

  • raphael respondeu:

    1 Compra com cartão de crédito é considerada a vista?

    atualizado Quarta, 09 de maio de 2001, 12h37min
    • Direito do Consumidor
    0

    Bem, sou estudante de direito e estou cursando o 8º período. Já terminei o curso de direito econômico, no qual estudamos os direitos do consumidor.

  • celso silva respondeu:

    5 Depósito em "caixa-rápido" - inversão do ônus da prova

    atualizado Sexta, 04 de maio de 2001, 21h08min
    • Direito do Consumidor
    0

    Caros colegas,

  • Flávio Henrique Diniz Oliveira respondeu:

    3 Bicicleta roubada dentro de clube. Tenho direito de tê-la reembolsada?

    atualizado Terça, 24 de abril de 2001, 19h21min
    • Direito do Consumidor
    44

    Minha bicicleta fo roubada dentro de um clube de Uberaba-MG. Já li várias vezes que o proprietário do local deve sim se responsabilizar pelo que está lá dentro(estacionamentos de supermercados, shoppings, etc...).

  • carlos josé de almeida pimenta respondeu:

    1 Propaganda enganosa

    atualizado Terça, 17 de abril de 2001, 13h19min
    • Direito do Consumidor
    0

    As propagandas de sabão em pó, dizendo que tira qualquer mancha (mas que na verdade não é assim) são enganosas? Se sim porque continuam no ar?

  • João Luiz Gallo respondeu:

    2 Administradoras de cartões de créditos

    atualizado Sábado, 14 de abril de 2001, 16h01min
    • Direito do Consumidor
    0

    Por uma questão lógica, as Administradoras de Cartões de Créditos não são equiparadas às Instituições Financeiras, portanto não podem agir como tais, mesmo que a captação de numerários se dê através daquelas e seguindo as normas delas no que diz respeito as taxas de juros.

  • João Luiz Gallo respondeu:

    2 Ação revisional de cartão de crédito

    atualizado Sábado, 14 de abril de 2001, 15h54min
    • Direito do Consumidor
    0

    Preciso entrar com uma ação revisional de cartão de crédito mas não sei quem é o sujeito passivo, o banco ou a administradora. No caso de ser a administradora simplesmente não consigo qualquer endereço da mesma em lugar nenhum.

  • CofCof respondeu:

    1 Natureza juridica

    atualizado Segunda, 09 de abril de 2001, 0h38min
    • Direito do Consumidor
    0

    GOSTARIA QUE ME RESPONDESSEM.

  • Gilsélio Resende respondeu:

    1 Publicidade enganosa

    atualizado Sábado, 07 de abril de 2001, 15h59min
    • Direito do Consumidor
    0

    GOSTARIA DE OUVIR OPINIÕES SOBRE A SEGUINTE QUESTÃO, SE UM FORNECEDOR VEICULA EM ENCARTES DE JORNAL PUBLICIDADE DE GRANDES PROPORÇÕES SABENDO QUE ATRAIRIA UMA GRANDE DEMANDA CONFIGURARIA PUBLICIDADE ENGANOSA SE ESTE FORNECEDOR COLOCASSE A VENDA POUCA QUANTIDADE DO PRODUTO ANUNCIADO ?

  • Fernando Auto respondeu:

    1 O Decreto 2181/97

    atualizado Sexta, 06 de abril de 2001, 2h08min
    • Direito do Consumidor
    0

    Quais seriam as pricipais inovações desse decreto? Será que ele efetivou realmente o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor ou nada acrescentou revogando o decreto anterior?

  • celso silva respondeu:

    2 Prazo retirada nome SPC

    atualizado Terça, 27 de março de 2001, 1h31min
    • Direito do Consumidor
    0

    Caros colegas; Ao dissecar alguns livros sobre direito do consumidor e SPC pude observar que em todos os autores, encontramos a afirmação de que o prazo para "retificação" dos registros é de 05 dias. Outro ponto comum, é o tempo máximo para permanecer negativado o nome no SPC - 05 anos.

  • ana maria respondeu:

    2 Pesquisa

    atualizado Domingo, 25 de março de 2001, 13h22min
    • Direito do Consumidor
    0

    Necessito de material para propor ação c/industria de bebeida por vender produto impróprio para consumo.

  • Leandro Luiz respondeu:

    2 Desconsideração da Personalidade Jurídica no CDC - Sua Aplicabilidade

    atualizado Sexta, 23 de março de 2001, 17h34min
    • Direito do Consumidor
    0

    Sou estudante de direito e estou preparando minha monografia sobre o tema, já tenho algum material, mas por ser um tema relativamente recente não disponho de material suficiente para assegurar a defesa desta monografia.

  • celso silva respondeu:

    6 Repetição de Indébito

    atualizado Quarta, 14 de março de 2001, 3h08min
    • Direito do Consumidor
    0

    Boa noite a todos! Estou precisando da colaboraçãodo grupo, pois não domino a área de direito do consumidor.

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