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Direito Militar

  • Rosenildo Batista da Silva e mais 4 pessoas responderam:

    8 Crime militar de desrespeito a superior

    atualizado Sábado, 27 de março de 2021, 9h37min
    • Direito Processual Penal
    • Direito Militar
    • Ação penal
    • Justiça Militar
    1

    Gostaria de saber se for instaurado um IPM para um militar de suposto crime militar de desrespeito, onde o ofendido/superior não estava presente, há possibilidade do promotor querer oferecer denúncia sem se tratar de crime militar de desrespeito,

  • ISS// e mais 4 pessoas responderam:

    8 É possível revogar o acordo dos 1,5% da pensão militar da aeronáutica?

    atualizado Sábado, 22 de fevereiro de 2020, 12h57min
    • Direito Militar
    • Militares (Direito Militar)
    0

    Meu pai ainda é vivo e aposentado da aeronáutica. Em seu contra-cheque constam duas taxas de pensão, uma de 7,5% e outra de 1,5% que acredito ser referente à pensão às filhas mulheres em qualquer situação (casada, solteira etc).

  • ELDO LUIS BOUDOU ANDRADE e mais 13 pessoas responderam:

    46 Sou pensionista (filha) militar da aeronáutica. Gostaria de saber se tenho direito adquirido ou se numa possível mudança na lei posso perder a pensão deixada pelo meu pai. Grata

    atualizado Domingo, 27 de outubro de 2019, 15h20min
    • Direito Militar
    9

  • Merielen Zanette e mais 5 pessoas responderam:

    6 Identidade militar de não dependente

    atualizado Terça, 09 de abril de 2019, 17h33min
    • Direito Militar
    • Militares (Direito Militar)
    1

    Prezados/as Sou filha de militar, mas deixei de ser dependente do meu pai desde os 19 anos (tenho 26). No entanto, utilizei a identidade emitida pela Marinha para fazer tudo na minha vida, de CPF a diploma universitário.

  • Ribeiro Nascimento e mais 22 pessoas responderam:

    48 Estabilidade militar temporário

    atualizado Quarta, 06 de março de 2019, 10h11min
    • Direito Militar
    1

    DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. MILITAR TEMPORÁRIO. DECÊNIO LEGAL CUMPRIDO. ESTABILIDADE. O militar temporário que completa dez anos de serviço prestado ao Exército Brasileiro tem direito à estabilidade no cargo, nos termos do art. 50, IV, da Lei n. 6.880/1980.

  • ELDO LUIS BOUDOU ANDRADE e mais 30 pessoas responderam:

    76 Pensão vitalicia das forças armadas (exercito)

    atualizado Sábado, 28 de abril de 2018, 19h47min
    • Direito Militar
    10

    A pensão de militares pode atingir até três gerações, com o pagamento de apenas uma alíquota extra de 1,5% a mais sobre o desconto já previsto de 7,5% dos vencimentos totais.

  • Gerson e mais 2 pessoas responderam:

    3 Sou soldado ev ,tenho um processo na justiça contra o exercito ,o juiz deferiu antecipação da tutela, mais gostaria de saber se minha esposa e minha filha tem direito ao hospital militar???

    atualizado Quarta, 28 de março de 2018, 23h59min
    • Direito Militar
    • Militares (Direito Militar)
    • Justiça Militar
    0

    Minha esposa e minha filha tem direito ao hospital do exercito ,sou soldado ev.

  • Mauro Lima e mais 1 pessoa responderam:

    11 Perna menor que a outra reprova em concurso da polícia militar?

    atualizado Terça, 30 de janeiro de 2018, 2h05min
    • Direito Constitucional
    • Direito Administrativo
    • Direito Militar
    • Direitos fundamentais (Direito Constitucional)
    0

    Olá, Gostaria de saber se uma perna menor que a outra reprova em concurso público na área policial, especialmente, na polícia militar?

  • defensor direito militar e mais 2 pessoas responderam:

    5 Erro de interpretação na Seleção Geral do Exército?

    atualizado Terça, 05 de dezembro de 2017, 12h08min
    • Direito Militar
    • Militares (Direito Militar)
    0

    Olá, recentemente, cerca de um mês atrás, compareci a Seleção Geral do Exército no lugar e hora marcadas na Internet.

  • jomar brito e mais 1 pessoa responderam:

    2 Reintegração

    atualizado Sexta, 02 de junho de 2017, 21h39min
    • Direito Militar
    0

    Boa noite Já mandei um email para os senhores explicando minha situação, e venho por meio desta mensagem explicar mais uma vez. eu entrei na FORÇA AÉREA BRASILEIRA (aeronáutica), como recruta, em 3 de março de 2008.

  • Silvia Cunha e mais 2 pessoas responderam:

    4 Militar reformado tem vaga no Colégio Militar para dependentes?

    atualizado Terça, 30 de maio de 2017, 11h58min
    • Direito Militar
    • Militares (Direito Militar)
    0

    Sou militar reformado por invalidez do Exército, gostaria de saber se tenho direito a vaga no Colégio Militar de Brasília para meus dependentes. O artigo 52, III, do regulamento 69 do CMB, só trata do militar da ativa e o militar da reserva remunerada. Gostaria de saber aonde me enquadro.

  • Valter dos Santos e mais 3 pessoas responderam:

    15 Reabilitação Militar

    atualizado Sábado, 20 de maio de 2017, 17h45min
    • Direito Administrativo
    • Direito Militar
    • Direito Penal Militar
    0

    Boa tarde, Sou ex-policial militar da PMERJ. Dia 17/05/2015 fez 2 anos do meu licenciamento a bem da disciplina. Quero uma orientação em relação a reabilitação militar.

  • Mateus Macieira respondeu:

    1 Fuzileiro Naval concursado com 10 meses, pedido de Desligamento das Forças Armadas?

    atualizado Quinta, 18 de maio de 2017, 19h25min
    • Direito Militar
    0

    Dres.

  • Jefferson Zet e mais 2 pessoas responderam:

    3 Parecer junta medica milita incapaz para o serviço militar podendo prover os meios de subsistencia?

    atualizado Sábado, 29 de abril de 2017, 12h48min
    • Direito Militar
    2

    Olá nobres juristas este tema de interpretação da legislação militar de amparo previdenciario militar com diagnosticos utilizado regras de enquadramento da Lei de Serviço Militar virgente(Dec n° 57.

  • cristina silva e mais 2 pessoas responderam:

    8 Julgamento processo tcu

    atualizado Segunda, 24 de abril de 2017, 17h05min
    • Direito Militar
    0

    Dr Gilson Ajala,boa tarde! Meu pai faleceu em 10/2010 minha mãe e a companheira estao recebendo pensão.Ocorre que fui informamda que a TCU bloqueiou qualquer procedimento consignado ate que o processo seja julgado.Ocorre que pesquisei site TCU e não consta processo.

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