Rosenildo Batista da Silva e mais 4 pessoas responderam:
Gostaria de saber se for instaurado um IPM para um militar de suposto crime militar de desrespeito, onde o ofendido/superior não estava presente, há possibilidade do promotor querer oferecer denúncia sem se tratar de crime militar de desrespeito,
ISS// e mais 4 pessoas responderam:
Meu pai ainda é vivo e aposentado da aeronáutica. Em seu contra-cheque constam duas taxas de pensão, uma de 7,5% e outra de 1,5% que acredito ser referente à pensão às filhas mulheres em qualquer situação (casada, solteira etc).
ELDO LUIS BOUDOU ANDRADE e mais 13 pessoas responderam:
Merielen Zanette e mais 5 pessoas responderam:
Prezados/as Sou filha de militar, mas deixei de ser dependente do meu pai desde os 19 anos (tenho 26). No entanto, utilizei a identidade emitida pela Marinha para fazer tudo na minha vida, de CPF a diploma universitário.
Ribeiro Nascimento e mais 22 pessoas responderam:
DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. MILITAR TEMPORÁRIO. DECÊNIO LEGAL CUMPRIDO. ESTABILIDADE. O militar temporário que completa dez anos de serviço prestado ao Exército Brasileiro tem direito à estabilidade no cargo, nos termos do art. 50, IV, da Lei n. 6.880/1980.
ELDO LUIS BOUDOU ANDRADE e mais 30 pessoas responderam:
A pensão de militares pode atingir até três gerações, com o pagamento de apenas uma alíquota extra de 1,5% a mais sobre o desconto já previsto de 7,5% dos vencimentos totais.
Gerson e mais 2 pessoas responderam:
Minha esposa e minha filha tem direito ao hospital do exercito ,sou soldado ev.
Mauro Lima e mais 1 pessoa responderam:
Olá, Gostaria de saber se uma perna menor que a outra reprova em concurso público na área policial, especialmente, na polícia militar?
defensor direito militar e mais 2 pessoas responderam:
Olá, recentemente, cerca de um mês atrás, compareci a Seleção Geral do Exército no lugar e hora marcadas na Internet.
jomar brito e mais 1 pessoa responderam:
Boa noite Já mandei um email para os senhores explicando minha situação, e venho por meio desta mensagem explicar mais uma vez. eu entrei na FORÇA AÉREA BRASILEIRA (aeronáutica), como recruta, em 3 de março de 2008.
Silvia Cunha e mais 2 pessoas responderam:
Sou militar reformado por invalidez do Exército, gostaria de saber se tenho direito a vaga no Colégio Militar de Brasília para meus dependentes. O artigo 52, III, do regulamento 69 do CMB, só trata do militar da ativa e o militar da reserva remunerada. Gostaria de saber aonde me enquadro.
Valter dos Santos e mais 3 pessoas responderam:
Boa tarde, Sou ex-policial militar da PMERJ. Dia 17/05/2015 fez 2 anos do meu licenciamento a bem da disciplina. Quero uma orientação em relação a reabilitação militar.
Mateus Macieira respondeu:
Dres.
Jefferson Zet e mais 2 pessoas responderam:
Olá nobres juristas este tema de interpretação da legislação militar de amparo previdenciario militar com diagnosticos utilizado regras de enquadramento da Lei de Serviço Militar virgente(Dec n° 57.
cristina silva e mais 2 pessoas responderam:
Dr Gilson Ajala,boa tarde! Meu pai faleceu em 10/2010 minha mãe e a companheira estao recebendo pensão.Ocorre que fui informamda que a TCU bloqueiou qualquer procedimento consignado ate que o processo seja julgado.Ocorre que pesquisei site TCU e não consta processo.
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