• Entrar
  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio

Para continuar, faça o login

Entrar

Não tem cadastro?
Crie uma conta

Jus.com.br
Menu
  • Artigos
  • Peças
    • Petições
    • Jurisprudência
    • Pareceres
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas 2021
Publique
  • Dúvida Jurídica
  • Artigo
  • Petição
  • Jurisprudência
  • Parecer
  • Notícia
  • Anúncio
  • Entrar

Jus Dúvidas

Perguntar

Qual é a sua dúvida?

  • Ordenar por :
  • data
  • popularidade

Novidades e Notificações

  • Minhas perguntas
  • Perguntas que respondi
  • Tópicos seguidos

Todos os assuntos

Pesquisar
  • Concursos públicos
  • Exame da Ordem
  • Andamentos Processuais
  • Elaboração de Monografias
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Advocacia e OAB
  • Direito Civil
  • Direito das Obrigações e Contratos
  • Direito das Coisas
  • Condomínios
  • Direito de Família
  • Direito das Sucessões
  • Responsabilidade Civil
  • Direito Bancário
  • Direito do Consumidor
  • Direito Comercial
  • Direito Processual Civil
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Direito do Trabalho
  • Direito Processual do Trabalho
  • Direito Financeiro
  • Direito Tributário
  • Direito Previdenciário
  • Direito da Criança e do Adolescente
  • Direito Agrário
  • Direito Ambiental
  • Biodireito
  • Direito do Trânsito
  • Direito Eleitoral
  • Direito Municipal
  • Direito da Segurança Pública
  • Direito Militar
  • Direito Internacional Privado
  • Direito Internacional Público
  • Direito e Informática
  • Teoria do Direito
  • História do Direito
  • Filosofia do Direito
  • Hermenêutica Jurídica
  • Sociologia Jurídica
  • Ensino Jurídico
  • Ciência Política
  • Teoria do Estado
  • Variedades
  • Jus Dúvidas
  • marcos antonio benevides e mais 10 pessoas responderam:

    11 Desmembramento de lotes inferior a 125,00 m2

    atualizado Segunda, 14 de dezembro de 2020, 19h47min
    • Direito Municipal
    1

    por gentileza alguem saberia me informar se existe possibilidade de uma prefeitura autorizar desdobro de imóveis com area inferior a 125,00 m2? Tenho duas casas num mesmo terreno, cuja area total resulta em 240,00 m2, portanto cada casa tem acesso para rua, luz, agua, etc.

  • Desconhecido e mais 2 pessoas responderam:

    5 Sou funcionaria publica estatutária municipal desde 1997, tenho 50 anos com 3 anos de contribuição INSS emp. privada, 15 regime estatutário e 5 regime próprio.Quantos anos falta para aposentar? tenho que fazer averbação de um regime para outro?

    atualizado Terça, 15 de maio de 2018, 17h59min
    • Direito Tributário
    • Direito Previdenciário
    • Direito Municipal
    • Contribuições especiais
    0

  • Maria e mais 10 pessoas responderam:

    13 O que fazer com iptu de quem já morreu

    atualizado Segunda, 16 de abril de 2018, 9h31min
    • Direito Municipal
    3

    COMPREI UM TERRENO E COM ELE VEIO O IPTU.

  • Cristiana Marques Advocacia e mais 10 pessoas responderam:

    19 Transferencia de servidor municipal para outro município, é possível?

    atualizado Terça, 02 de maio de 2017, 19h17min
    • Direito Municipal
    4

    Sou servidora municipal ( professora) e me mudei para outro município, e gostaria de saber como proceder para conseguir uma transferência ou ser aproveitada no atual município em que estou morando.

  • Desconhecido e mais 1 pessoa responderam:

    3 Licença prêmio

    atualizado Sexta, 31 de março de 2017, 13h48min
    • Direito Municipal
    0

    LICENÇA PRÊMIO AINDA TÁ VALENDO?

  • joceli e mais 51 pessoas responderam:

    54 DIREITO DE VIZINHANÇA - Muro de Divisa

    atualizado Sábado, 11 de março de 2017, 21h11min
    • Direito Municipal
    8

    Olá senhores, estou com uma dúvida. Meu vizinho entrou em contato comigo para fazer o muro, prometi arcar com as despesas de metade do material, porém, deixei claro que não poderia ajudá-lo naquele momento.

  • Gabriel e mais 2 pessoas responderam:

    3 Sou servidora publica municipal há 1 ano e 5 meses, porque ainda possuo conta de FGTS ativa?

    atualizado Segunda, 06 de março de 2017, 20h20min
    • Direito do Trabalho
    • Direito Tributário
    • Direito Previdenciário
    • Direito Municipal
    0

    trabalhei em um consultório médico por 4 anos e ao sair para assumir meu concurso, optei por não sacar o FGTS, agora com a liberação de saque das contas inativas, fui puxar um extrato e constatei que tenho duas contas, uma ativa(com maior valor $) e outra inativa (com menor valor $).

  • francisco de Assis Temperini respondeu:

    1 Imóvel Abandonado há anos.

    atualizado Segunda, 06 de março de 2017, 19h49min
    • Direito Constitucional
    • Direito Municipal
    • Direito Agrário
    • Direito das Coisas
    1

    Olá. Há um lote bem grande na quadra onde resido,e,segundo meu marido,que mora no bairro há 12 anos,nunca ninguém morou lá,porém os vizinhos tomam conta para o proprietário. Quero tomar posse do mesmo,porém não sei como proceder.

  • clemilda França e mais 33 pessoas responderam:

    46 Perseguição ao funcionario efetivo

    atualizado Quinta, 02 de março de 2017, 9h34min
    • Direito Municipal
    17

    Gostaria de saber até onde vai o direito do novo prefeito transferir funcionarios efetivos, sendo que se o funcionario cumpre com suas obrigações e esta em sua função correta não há motivo, talvez pelo fato de ser mais um fiscal e que eles não possam usar de má fé com esse funcionario por perto,

  • Herbert C. Turbuk - Advogado respondeu:

    1 Mudar letra no nome

    atualizado Quarta, 01 de março de 2017, 9h16min
    • Direito Municipal
    0

    Minha bebê foi registrada como Alici em vez de Alice. Quando me entregaram a certidão notei o erro mas fui informada que meu marido escolheu assim, daí tive q assinar uma declaração de que o nome dela era Alici com i. Mesmo assim ainda posso corrigir o erro no nome dela.

  • Hen_BH e mais 4 pessoas responderam:

    6 Transporte para faculdade

    atualizado Quarta, 22 de fevereiro de 2017, 18h22min
    • Direito Municipal
    1

    MORO EM UMA CIDADE DO INTERIOR, AQUI SÓ TEM UMA FACULDADE QUE OFERECE APENAS 4 CURSOS. PARA PODER ESTUDAR TEMOS QUER IR DIARIAMENTE ATE UMA CIDADE VIZINHA QUE OFERECE CURSOS MAIS VARIADOS.

  • J Walter Silva e mais 1 pessoa responderam:

    2 Servidor publico pode ser mudado de função após cinco anos na mesma atividade?

    atualizado Sábado, 18 de fevereiro de 2017, 10h16min
    • Direito do Trabalho
    • Direito Municipal
    • Concurso público
    0

    Um funcionário publico municipal após trabalhar cinco anos sem interrupções pode ser transferido de função dentro da prefeitura? Mesmo não sendo o setor atual o cargo a qual foi aprovado no concurso?

  • Paulo Thierry Efraim e mais 1 pessoa responderam:

    2 O papel do presidente da camara de vereadores.

    atualizado Quarta, 15 de fevereiro de 2017, 20h45min
    • Direito Municipal
    7

    Qual a função do presidente da camara de vereadores? O seu sálario é superior aos demais? O presidente tem mais autonomia ?

  • Hen_BH e mais 1 pessoa responderam:

    2 Qual o intervalo para jornada de 6 hs de servidor municipal?

    atualizado Quarta, 08 de fevereiro de 2017, 16h09min
    • Direito Administrativo
    • Direito do Trabalho
    • Direito Municipal
    • Servidor público
    0

    Sou servidor municipal efetivo e minha jornada de trabalho diária é de 6 hs. A nova administração municipal quer alterar o período de funcionamento da Prefeitura fazendo com que os funcionários cumpram 3 hs pela manhã e 3 hs pela tarde, incluindo um intervalo de almoço de 2 hs entre os dois períodos.

  • Hen_BH respondeu:

    1 Servidor público municipal pode ser concedido a outro município?

    atualizado Quarta, 08 de fevereiro de 2017, 16h07min
    • Direito Administrativo
    • Direito Municipal
    • Serviços públicos
    • Servidor público
    0

    Sou servidora pública de um município e estou com interesse de ser concedida pro município onde moro. Contudo não sei o que fazer , em que esfera administrativa devo procurar para conseguir ser concedida. Por favor , se puder me responder agradeceria muito.

  • « Recentes
  • 1
  • 2
  • 3
  • ...
  • 59
  • Antigos »

Regras de Uso do Jus Dúvidas

Não é permitido enviar mensagens que contenham:

  • conteúdos repetidos,
  • nomes de pessoas ou empresas em casos que possam afetar sua imagem,
  • assuntos fora do contexto da discussão,
  • pedidos de modelos de petições, contratos e monografias,
  • pedidos de resolução de questões de provas sem a opinião do autor da pergunta,
  • correntes, anúncios de produtos, serviços ou sites,
  • provocações, ofensas ou ameaças,
  • conteúdos imorais ou ilegais.

O Jus poderá editar, remover ou mover mensagens inadequadas, bem como advertir ou suspender os usuários transgressores.

Utilize a seção Dúvidas de forma responsável e consciente! Você é o único responsável pela sua participação, inclusive perante as autoridades.

Fechar

Quem respondeu

Receba os melhores artigos do Jus no seu e-mail

Qual sua profissão?

  • Artigos
  • Petições
  • Jurisprudência
  • Pareceres
  • Notícias
  • Dúvidas
  • Advogados
  • Agendas 2021
  • Fale Conosco
  • Pergunte
  • Publique
  • Anuncie
  • Ajuda
  • Privacidade
  • Quem Somos
Logo Jus.com.br

Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.

Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade

Precisa de Advogado?

Precisa de
Advogado?

×