Olá pessoal a alguns anos fui detido por um delito que me veio a pagar ou prestar serviço à comunidade e nos papéis diziam que após 5 anos os registros seriam apagados lembrando que já foi arquivado e estou com o nada consta .

Tenho um processo na vara criminal o qual olhando no site apareceu isso JUNTADA DE PETIÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO o q isso quer

Estarei respondendo aqui a perguntas sobre direitos dos presos. Não responderei perguntas que dependam de pesquisas em sites da justiça.

Olá! Minha irmã tem 15 anos, é magrela, seu pai e nossa mãe frequentam igreja evangélica, e existe muita discórdia em casa, como qualquer outra. Aconteceu um episódio esses dias...

Alguem ai sabe me dizer se uma pessoa que foi presa em fragante, pegou Roubo Majorado (Art. 157, § 2º - CP), I,II E V DO CP. alguem sabe me dizer + ou - quantos anos esse pessoa deve pegar? Tem alguma possibilidade de responder em liberdade.

Alguém pode me dizer o que significa crime contra o patrimônio-roubo majorado.

Professor(es), Com a Lei 12.015/09, entendo que não há crime algum fazer sexo com uma menor, que tenha entre 14 e 18 anos de idade, desde que seja com o consentimento da mesma.

Olá , meu namorado esta preso a seis meses, estava em um c.d.p de minha cidade, agora foi transferido para uma penitenciaria, de guarei. Tenho 17 anos, e ate agora não pude ve-lo, pq sou menor, faço 18 só em fevereiro de 2011.

Olá bom dia! Gostaria de saber se há a possibilidade de encontrar alguem que está preso, pois tenho dois primos nesta situação e a familia os abandonou, gostaria de localizá-los, para que eu pudesse ajudá-los de alguma forma. Ao menos saber a penitenciaria que estão. Grata.

Fiz uma simples inscrição para vestibular no site da fmu e desde então eles contam isso como matricula e estão me cobrando mensalidades. Mas, não possuem nenhum contrato assinado por mim. O que devo fazer nesse caso? Sendo que já entrei em contato com eles não tive resposta sobre o que fazer.

Preciso de orientação urgente!

Muito boa noite a todos! Gostaria de iniciar aqui uma discussão referente a compra de veículos NP. Para aqueles que não sabem o que significa isto, veículos NP são aqueles carros financiados cujo comprador não paga as prestações e com isso o banco acaba tomando o veículo depois de algum tempo.

amigos do site JUS!!! Tenho uma duvida! Sei que o crime de Seduçao foi revogado!!! Mas como ficou agora a prática de conjunçao carnal com uma menina por exemplo maior de 14 anos? é crime? isso pode configurar corrupçao de menores? ou é atipico?

Impetramos uma pedicao, houve uma demora de quase 2 anos. Hoje impetramos um HC por exesso de prazo. O Desembargadou alegou que deveriamos ter feito um requerimento ao Desembargador responsavel pelo julgamento da apelacao, informando-o o excesso de prazo. HC impetrado...