Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA o que é? e qual o prazo?

Qual procedimento deverá ser tomado, após veículo ter sua restrição de transferência determinada por ordem judicial pelo RENAJUD. Ja pedi bloqueio de valores, ja recorri ao RENAJUD.... qual procedimento devo tomar uma vez que foi aberta vistas...

Qual é o nome da ação para requerer imposto de volta, ou seja, o ICMS ?

Qual a diferença entre direito disponivel e direito indisponível?

Eu tenho um processo sobre internação interpelado contra a Fazenda Municipal da minha cidade. Hoje vi que há a seguinte expressão: "JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO" e a data de14/09/2016.

COMO CONSIGO SABER SE EXISTE ALGUMA PENHORA NO MEU

caros colegas, no JEC nas causas a partir de 20 salarios precisa de advogado, na petição deve-se pedir os sucumbenciais??? ou não cabe no caso???

Prezados doutores de direito Advogados. Entenda o caso em questão. Sempre recebi meus pacotes registrados, PAC ou SEDEX pelo os correios em casa.

Qual procedimento para retirar bloq. renajud.

Qual procedimento para retirar bloq. renajud.

Queria saber se tem alguma forma de não pagar a multa por declarar o imposto de renda fora do período?

Queria saber se tem alguma forma de não pagar a multa por declarar o imposto de renda fora do período?

eu terminei um curso de graduação numa faculdade, mas nunca consegui um emprego, sendo meu avo o único responsável pela renda familiar. Minha nota no enem , me possibilita a conseguir uma bolsa de 100% no prouni. tenho todos os requisitos, só como disse já terminei uma graduação.

Qual a finalidade do Funrural?

O diabético têm isenção do IR?