Qual procedimento deverá ser tomado, após veículo ter sua restrição de transferência determinada por ordem judicial pelo RENAJUD. Ja pedi bloqueio de valores, ja recorri ao RENAJUD.... qual procedimento devo tomar uma vez que foi aberta vistas...

NCPC, DECISÃO QUE DECLARA INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA, EM RAZÃO DA MATÉRIA, SEM ANÁLISE DO MÉRITO: QUAL O RECURSO - JEF? Tenho um processo, no qual pedi a concessão de Auxilio Doença ou Aposentadoria por Invalidez (JEF).

Como saber qual empresa estou

Tem uma construção ao lado de minha casa encomodando muito ate mesmo sabado e domingo por favor gostaria de saber o horario de funcionamento pois trabalho em casa e não estou aguentando

Tem uma construção ao lado de minha casa encomodando muito ate mesmo sabado e domingo por favor gostaria de saber o horario de funcionamento pois trabalho em casa e não estou aguentando

Qual a diferença entre direito disponivel e direito indisponível?

Fechei minha empresa em dezembro de 2017,ate agora não consegui alugar,vender o mesmo,ficarão pendencias tributarias como I.P.T.U,pergunto, quanto tempo posso ficar sem quitar o imposto sem correr o risco de perder o imóvel .

Ato Ordinatório - Intimação Ministério Público - CIÊNCIA o que é? e qual o prazo?

Qual é o nome da ação para requerer imposto de volta, ou seja, o ICMS ?

Eu tenho um processo sobre internação interpelado contra a Fazenda Municipal da minha cidade. Hoje vi que há a seguinte expressão: "JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO" e a data de14/09/2016.

COMO CONSIGO SABER SE EXISTE ALGUMA PENHORA NO MEU

caros colegas, no JEC nas causas a partir de 20 salarios precisa de advogado, na petição deve-se pedir os sucumbenciais??? ou não cabe no caso???

Prezados doutores de direito Advogados. Entenda o caso em questão. Sempre recebi meus pacotes registrados, PAC ou SEDEX pelo os correios em casa.

Qual procedimento para retirar bloq. renajud.

Qual procedimento para retirar bloq. renajud.